De forma unânime, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá desaprovou a prestação de contas e decidiu pela cassação do mandato da deputada, Silvia Waiãpi (PL-AP), por uso irregular de recursos do Fundo Eleitoral.
A deputada é acusada pelo Ministério Público (MP) de utilização de R$ 9 mil da verba que é específica para campanha em um procedimento de harmonização facial.
Waiãpi foi denunciada por sua própria coordenadora de campanha, e o procedimento foi confirmado em depoimento pelo cirurgião-dentista responsável, diante de recibos apresentados à Corte.
A harmonização foi feita imediatamente após o recebimento do repasse, por parte da Justiça Eleitoral e a decisão foi anunciada na noite desta quarta-feira (19), com os termos da sentença sendo publicados nesta quinta-feira (20).
Os passos da irregularidade:
Segundo informações do Ministério Público Eleitoral, a então candidata fez o saque do valor depositado em sua conta e transferiu o dinheiro para a conta de sua coordenadora, que efetuou o pagamento à clínica odontológica pelo serviço prestado.
A cassação ocorreu a pedido do próprio MP, o que eliminava a possibilidade de a parlamentar recorrer durante o exercício do mandato.