O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) decidiu no início da noite desta quarta-feira, 4 de julho, acatar, por unanimidade, o recurso da chapa formada pelo prefeito de Itabira, Ronaldo Lage Magalhães (PTB), e a vice Dalma Barcelos (PDT), em ação que pedia a cassação de seus mandatos. Com o resultado, os desembargadores afastaram a possibilidade de afastamento dos administradores municipais em segunda instância.
Ronaldo e Dalma foram cassados em primeira instância pela juíza eleitoral de Itabira, Fernanda Chaves Carreira Machado, que acolheu denúncias do Ministério Público Eleitoral. As acusações eram abuso poder econômico durante a campanha eleitoral. Além de retirar os mandatos, a juíza determinou novas eleições em Itabira.
A defesa de Ronaldo impetrou recurso junto ao TRE e prefeito e vice se mantiveram nos cargos enquanto aguardavam decisão. Em julgamento nesta quarta-feira os advogados conseguiram convencer os magistrados que não houve abuso de poder econômico durante a campanha. Os demais votantes seguiram o relator do desembargador Paulo Abranches e o acolhimento do recurso foi por 6 votos a 0. O acórdão da decisão dos magistrados deverá ser liberado pelo TRE/MG nos próximos dias.
Em contato com a reportagem de DeFato Online via telefone, o chefe de Gabinete da Prefeitura de Itabira, Gustavo Milânio, que também atuou como advogado de defesa de Ronaldo e Dalma no processo, comemorou a decisão do TRE. “Estávamos confiantes. Graças a Deus os juízes entenderam que a acusação em Itabira foi desproporcional e sem razoabilidade. Não havia provas”, afirmou.
Apesar da confiança, Gustavo se mostrou também aliviado com “o peso que sai das costas”. “Vai nos permitir focar ainda mais nas ações que estamos desenvolvendo para melhorar Itabira”, disse.
Além de reverter a cassação, os desembargadores cancelaram, ainda, todos os demais efeitos da sentença de primeira instância, como a necessidade de novas eleições, multas aplicadas e período de inlegibilidade. A decisão do TRE/MG ainda é passível de recurso. Nesse caso, o Ministério Público pode acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para tentar reverter a decisão em Minas Gerais.
Dupla vitória
A decisão favorável ao recurso eleitoral movido contra a cassação dos mandatos de Ronaldo e Dalma já era algo previsto por especialistas consultados por DeFato Online. Isso porque, no fim de março, prefeito e vice já haviam conquistado vitória anterior no TRE/MG, relacionada à prestação de contas da campanha.
É que a contas da campanha petebista haviam sido rejeitadas em primeira instância pelas mesmas acusações da ação que culminou na cassação agora revertida. O recurso, naquela ocasião, também foi acolhido por 6 a 0.
Desde aquela reversão, a tendência era que a ação hoje julgada seguisse o mesmo caminho.