O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anunciou, na noite dessa quarta-feira (18), em portaria assinada pelo desembargador Rogério Medeiros, a suspensão da exigência de biometria em 62 municípios mineiros (veja relação completa!), incluindo Itabira, visando as eleições municipais de 2020. Novo prazo será reaberto em novembro, depois do pleito que escolherá prefeitos e vereadores.
O motivo alegado pelo tribunal é a ameaça do coronavírus. O prazo para a revisão biométrica terminou em 6 de março, mas os eleitores ainda tinham até maio para regularizar os títulos. No entanto, os cartórios de todo o Estado estão fechados preventivamente, para evitar a proliferação do Covid-19, até o dia 7 de abril. O TRE argumenta que os eleitores terão prazo encurtado para a regularização da situação junto à Justiça e poderiam ser prejudicados.
Com isso, quem não fez a biometria poderá votar normalmente em 2020, seguindo o mesmo método das eleições anteriores. Essa determinação traz de volta ao eleitorado itabirano cerca de 12 mil eleitores (14% do número total) que não fizeram a revisão biométrica e estariam proibidos de ir às urnas em outubro.
“Esse é o número inscrito no eleitorado de Itabira que deixou de registrar a biometria. São 12 mil pessoas, mas é preciso também considerar dentro desse universo uma parcela menor de pessoas que mudaram o domicílio eleitoral e outra de idosos que não são obrigados mais a votar e decidiram não fazer a biometria”, explica o diretor do Cartório Eleitoral de Itabira, Filipe Calijorne Diniz.
O agendamento para regularização também está suspenso. Os eleitores que tinham horários agendados entre 19 de março e 07 de abril devem aguardar a reabertura do sistema para marcar novamente o atendimento. O Disque-Eleitor (telefone 148) continua funcionando de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, para esclarecer eventuais dúvidas.
Serviços on-line
Alguns serviços da Justiça Eleitoral podem ser encontrados no site do TRE-MG e permanecem disponíveis. Confira:
– Certidões: emissão de certidões de quitação eleitoral, filiação partidária, composição partidária, crimes eleitorais e negativa de alistamento
– Débitos do eleitor: possibilita a emissão de guia para pagamento de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais
– Situação eleitoral: consulta para verificar a existência de pendências no cadastro
– Título e local de votação: consulta sobre os dados do título de eleitor e local de votação