O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Itabira, Leonardo Lopes, esteve na Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira, 11 de maio, durante reunião das comissões temáticas, e falou sobre a parceria público-privada (PPP) que é desenhada pela autarquia para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) do rio Tanque. Segundo ele, três grandes empresas já desenvolvem um estudo de viabilidade do projeto, que deverão ser apresentados em breve ao município. A partir daí, o governo decidirá se seguirá adiante com os trâmites burocráticos.
As três empresas são a Prefisan Engenharia, B2 Participações e a multinacional Andrade Gutierrez. O trio foi habilitado em um chamamento público disponibilizado pelo Saae em março deste ano. Segundo Leonardo Lopes, 17 empresas se interessaram em participar do projeto, mas a maioria não cumpriu todas as exigências do edital e não se classificou para a fase de estudos.
Essas três empresas habilitadas estão em um prazo de 60 dias – que podem ser renováveis – para entregar os estudos ao Saae. Esse documento seria um detalhamento de como seria a PPP, com valores, contrapartida do município e formatação da receita do empreendedor privado. Dados técnicos da obra e prazos de execução também estariam incluídos. Só com esse estudo em mãos, que não gera custos ao município, é que a direção da autarquia definirá pela viabilidade ou não da PPP.
“O município receberá três estudos. Não há qualquer compromisso em executá-los, não há qualquer compromisso em aceitá-los e não há qualquer compromisso de desembolso por parte do município. Nós vamos receber esses estudos, analisá-los tecnicamente e definir pela viabilidade ou não. Se for viável, vamos trazer para uma consulta pública”, informou Leonardo Lopes.
O diretor-presidente do Saae explicou que após receber os estudos, uma equipe técnica da autarquia e da Prefeitura vai avaliar os três documentos. Se essa equipe definir pela viabilidade de algum deles, o estudo em questão será levado para audiência pública, onde todos os detalhes serão apresentados à população. Somente depois disso é que será aberta a licitação, e a empresa do estudo escolhido não necessariamente será a executora da obra.
Se acontecer de a empresa vencedora da licitação for diferente da que propôs o estudo, a executora pagará à desenvolvedora do documento R$ 50 mil, valor já pré-definido no edital de chamamento público.
Leonardo Lopes conversou com vereadores sobre a PPP para a ETA Rio Tanque Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
O projeto
Segundo Leonardo Lopes, não há um limite de valor de licitação estabelecido às empresas que organizam o estudo pela viabilidade da PPP. O diretor do Saae acredita que a obra gire em torno de R$ 80 milhões, mas afirmou que é o projeto desenhado pelas interessadas que delimitará as cifras a serem trabalhadas nos próximos passos. Caberá ao município, no entanto, decidir se concorda ou não com o que foi estipulado.
“Não existe limitações. Por ser um estudo, e por serem empresas capacitadas, elas vão oferecer a melhor proposta para o município. Não existe um limitador. Através desses estudos é que nós vamos conhecer as possibilidades e ver se existe alguma que seja viável ou não”, afirmou Leonardo.
Sobre a execução, caso a viabilidade seja atestada e depois que todos os trâmites burocráticos sejam ultrapassados, o diretor do Saae acredita que a ETA seja construída entre 12 e 15 meses. “O problema é o recurso. Quando você tem o recurso disponível, a execução fica mais rápida”, disse aos vereadores.
Animado
Leonardo Lopes disse estar animado com o processo de viabilidade da PPP e que o número de empresas que procuraram a autarquia demonstra a confiança que o município de Itabira transmite à iniciativa privada. “Eu fiquei muito engrandecido em ver que eles (empreendedores) entenderam que o município de Itabira é um município sério, que eles podem vir fazer investimentos aqui que vamos poder recebe-los. Fiquei animado. Acredito, sim, que teremos três bons estudos para a gente poder analisar e depois levar para a audiência pública”, comentou.
Aos vereadores, Leonardo afirmou que a ETA do rio Tanque significa a possibilidade de diversificação econômica para Itabira. “Hoje, no quadro que estamos, qualquer empresa grande que exija uma captação maior que 60 litros por segundo não pode se instalar em Itabira. Não temos água para isso”, frisou.
A PPP, de acordo com o diretor do Saae, é uma boa alternativa, pois o município não tem recurso disponível para construir sozinho uma obra dessa porte. Se realmente se concretizar, a ETA Rio Tanque seria a primeira parceria público-privada de Itabira.