Durante a Reunião de Comissões, da Câmara de Itabira, desta quinta-feira (29), o secretário de obras Ronaldo Lott Pires, sanou algumas dúvidas sobre o Projeto de Lei 76/2020, que altera o artigo 1º da Lei nº 4.496, de 15 de dezembro de 2011. A lei autorizando a doação de um terreno para a Universidade Federal de Itajubá, Unifei.
Os questionamentos foram levantados durante a reunião ordinária da última terça-feira (27). Ronaldo Lott explicou que o projeto lei visa corrigir a lei de doação do terreno da Prefeitura de Itabira para a Unifei.
“São dois erros materiais que não mudam, em nada, a concepção do projeto. O primeiro é que o CNPJ da Prefeitura ficou errado na lei e está sendo trocado. O segundo é que, atendendo a orientação do Cartório de Registro, foi feito o desmembramento da área que é utilizada pela rodovia. Com isso, a área total a ser doada para a Unifei sofreu alteração. Para evitar a nota devolutiva do cartório, atrasando o registro, foi preciso modificar o projeto de lei. Mas, a finalidade da doação não foi alterada”.
Andamento das obras
O secretário de obras fez questão de frisar que isso não atrasa, em nada, o ritmo das obras. “Elas continuam em pleno vapor. O prazo de conclusão é de dois anos, mas nossa expectativa é fazer com 18 meses. Lógico, no começo não caminha muito rápido porque a obra ainda está saindo do chão. Mas, já temos dois prédios da Unifei na terceira laje e um na segunda laje. Por isso, posso dizer que está dentro do esperado”.