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UPA do Fênix: “entreguei pronta. Não funcionou por que não quiseram”, diz Damon de Sena

O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) encaminhou para a Câmara de Itabira o projeto de lei nº 39/2021, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais. O texto foi analisado pelos vereadores na tarde desta quinta-feira (27), durante a reunião de comissões temáticas, e liberado para votação em plenário — o que deve acontecer na próxima terça-feira, 1º de junho. [links] A Prefeitura de Itabira já havia comunicado que esse reajuste será de 5,45%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), tanto para o salário do funcionalismo público quanto para o cartão alimentação. A proposta foi negociada e aceita pelo Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi). O reajuste previsto no projeto de lei nº 39/2021 será válido para os empregados da Empresa de Desenvolvimento de Itabira (Itaurb), Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Instituto de Previdência de Itabira (ItabiraPrev) e Prefeitura Municipal. Caso aprovado, o reajuste salarial será retroativo a 1º de março de 2021. [leiamais1] [leiamais2] [leiamais3] Como fica o Saae? De acordo com a Prefeitura de Itabira, os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) terão seus salários reajustados conforme as determinações da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de [Agua e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (Arsae-MG). Para isso, foi enviado para a Câmara de Itabira o projeto de lei nº 40/2021 — que também foi liberado para votação na próxima terça-feira. Assim como no caso dos demais servidores municipais, os funcionários do Saae também terão um reajuste salarial de 5,45% conforme o INPC. Em caso de aprovação, o aumento será retroativo a 1º de março de 2021.

Foto: Átila Lemos

Na tarde de domingo (23), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Fênix, foi completamente destruída por um incêndio. O prédio foi construído entre os anos de 2014 e 2015, durante a gestão do médico Damon Lázaro de Sena, a um custo total de R$ 4,1 milhões — mas nunca entrou em operação e estava abandonado desde a sua entrega. No início desta segunda-feira (24), o ex-prefeito enviou uma nota para a imprensa se posicionando em relação ao incidente.

“Cumpri um mandato que, infelizmente, as benfeitorias realizadas não chegaram ao conhecimento de todos. A construção da UPA [do Fênix] é uma delas. Uma promessa de campanha que consegui realizar junto com o Governo Federal. Estive no Rio de Janeiro para conhecer o projeto e lá visitei algumas UPAs que estavam funcionando perfeitamente. Ela foi projetada para diversificar o atendimento, já que a população dos bairros João XXIII, Fênix, Santa Ruth, Machado, dentro outros, não possuíam esse tipo de atendimento, além de ser uma das regiões mais populosas de Itabira”, descreveu Damon de Sena.

Entre as alegações para que a UPA do Fênix não tenha entrado em operação estão erros estruturais que, segundo o Conselho Municipal de Saúde, impedem que ali funcione serviços médicos. “Espalharam uma mentira dizendo que ela não poderia funcionar pois era toda fechada. Mentira. Ela era toda climatizada, ar condicionado em todos cômodos e pavimentos, entre eles consultórios e setores de inalação, enfermagem, curativos, raio-X, sutura, engessamento e aplicação de medicações. No Rio de Janeiro existem diversas funcionando perfeitamente até hoje, por que apenas em Itabira ela não funcionou? Se deu certo em outro estado, por que em Itabira não daria?”, disparou o ex-prefeito.

Além do projeto arquitetônico, a construção da UPA do Fênix recebeu outros questionamentos, como irregularidades no processo licitatório e superfaturamento da obra. Em 2018, a Câmara Municipal de Itabira instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias envolvidas em sua construção — o caso, agora, está com o Ministério Público.

Porém, Damon de Sena, nega qualquer irregularidade e defende que o prédio foi entregue pronto para uso, faltando apenas equipar. “Em 2016, entregamos a obra pronta para funcionar, inauguramos com o nome de UPA José Cesário Martins Carneiro. Infelizmente, os governos que vieram não se preocuparam em sequer manter a estrutura. A degradação e furtos de equipamentos iniciaram no governo passado e continuaram no atual. A falta de uma gestão com visão de futuro e compromisso com a população deixou a UPA chegar a este triste e lamentável estado. O que antes era para diversificar o atendimento de urgência e emergência, ou seja, ser um Pronto-Socorro, trazendo inúmeros benefícios à população, hoje virou cinzas, graças, repito, à ineficácia da administração pública”, criticou Damon de Sena.

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