O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (3) já ter os votos da oposição necessários para aprovar no Congresso a anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto da anistia está em discussão para elaboração.
“Estão trabalhando com isso porque justamente o cidadão que está sendo processado não está tendo direito à defesa. O Bolsonaro deveria estar sendo julgado na Primeira Instância”.
Segundo Costa Neto, a anistia, a princípio, é para todos os condenados do 8 de janeiro de 2023 e, num segundo momento, será para quem está sendo julgado pelo STF, como o ex-presidente Bolsonaro, e que a conta para aprovação tem o apoio de partidos como o PP, União Brasil, Republicanos e PSD.
“Nós temos números para isso. Estamos preparando isso para depois do julgamento”.
O presidente do PL aposta em ao menos 300 votos favoráveis na Câmara.
Justificando a anistia, argumentou que os réus não estão tendo direito á defesa no Supremo.
“É uma injustiça o que está acontecendo. O que nós esperamos é que haja um entendimento para que esse pessoal que não teve direito à defesa possa ser anistiado. Bolsonaro e outros réus deveriam ser julgados na primeira instância para que pudessem recorrer a outras instâncias. Todo cidadão do mundo tem direito a ter outro julgamento”.
Valdemar não nega que os réus tenham defesa: “Defesa tem, mas só num grau. Se eles errarem, não tem a quem recorrer. Eu estou falando é a questão de recursos, não de defesa”.
Alertado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, de que uma votação no Senado sobre anistia seria inconstitucional, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pretende colocar em votação um texto alternativo ao projeto de anistia.
O PL quer anistia irrestrita e articulou com empenho a pauta nesta semana, e seu presidente fala sobre o papel do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que aderiu fortemente à pauta, e que pode apoiado pela legenda à presidência em 2026, caso Bolsonaro prossiga inelegível.
Valdemar afirma que o partido vai apoiar o candidato que Bolsonaro apontar, mesmo que seja um de seus filhos.
*Fonte: G1