Em um comunicado divulgado para seus acionistas nesta quarta-feira (12), a Vale confirmou que a resposta para o processo de reparação em Mariana totaliza R$ 140 bilhões. O valor considera obrigações passadas e futuras e foi proposto com as empresas Samarco Mineração e BHP Billiton Brasil.
Esse valor inclui R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões a ser quitado em 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, além de R$ 21 bilhões em obrigações a fazer.
Em fato relevante enviado a acionistas hoje (12), a empresa afirma que os valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
Confira, na íntegra, o fato relevante divulgado hoje (12) e assinado pelo vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Gustavo Duarte Pimenta:
Rio de Janeiro, 12 de junho de 2024 – A Vale S.A. (“Vale”) esclarece matéria publicada pelo jornal O Globo1 mencionando nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
Dando sequência as comunicações ao mercado datadas de 29 de abril, 3 de maio, 20 de maio e 6 de junho de 2024, Samarco, BHP Brasil e Vale (“as Companhias”) estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (“TRF6”), com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas (“as Partes”). As Partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (“TTAC”), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais
relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.Como parte das negociações do acordo, Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), Vale e BHP Billiton Brasil Ltda. (“BHP”), apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 (“Nova Proposta”) em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades públicas. Os valores, prazos e condições da Nova Proposta são sigilosos por imposição da Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação), do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (“CNJ”). Contudo, considerando o vazamento de informações confidenciais pelo Artigo acima referido, a Vale, em atendimento ao parágrafo único do artigo 6º da Resolução CVM nº 44, informa que o valor financeiro da Nova Proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer. Os valores da Nova Proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário.
Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a Nova Proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as Companhias.
Últimas negociações
As empresas já desembolsaram R$ 37 bilhões com reparações pelo desastre-crime em Mariana. Em abril, a mineradora Vale comunicou que mais R$ 90 bilhões seriam destinados ao caso. Segundo uma nota ao comércio, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton repassariam R$ 72 bilhões gradualmente e os outros R$ 18 bilhões pagariam medidas a serem executadas pela Samarco.
No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) e os governos de Espírito Santo e Minas Gerais fizeram uma contraproposta que pedia o pagamento de R$ 109 bilhões em obrigações futuras. Com as obrigações passadas, o valor total chegaria a R$ 146 bilhões. O comunicado divulgado nesta quarta-feira (2) é a resposta a essa contraproposta.
Desastre-crime
A barragem de Mariana rompeu em novembro de 2015, liberando cerca de 43 milhões de metros cúbicos de lama tóxica na bacia do Rio Doce. O colapso destruiu vilarejos, impactou dezenas de municípios e afetou o modo de vida de milhões de pessoas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.