Na última sexta-feira (12), a mineradora Vale informou ter realizado um acordo com a BHP para não responder a processos no exterior sobre tragédia-crime em Mariana. Em um comunicado ao mercado, a Vale divulgou que somente a BHP Billiton fará a defesa em casos no Reino Unido e na Holanda.
Caso sejam condenadas, ambas as empresas dividiriam igualmente os custos da indenização. Outros detalhes sobre o acordo permanecem em confidencialidade.
“A Vale e a BHP firmaram um acordo confidencial, sem qualquer admissão de responsabilidade, segundo o qual a ação de contribuição movida pela BHP contra a Vale, em conexão com as Reivindicações do Reino Unido, será retirada. O efeito do acordo é que, caso se conclua que a BHP tem qualquer responsabilidade perante os requerentes nas Reivindicações do Reino Unido, ou caso qualquer responsabilidade seja por fim atribuída à Vale perante os requerentes na Holanda, tal responsabilidade seria dividida igualmente entre a BHP e a Vale. Todos os outros termos do acordo permanecem estritamente confidenciais”, diz um trecho da nota.
Para o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa 720 mil pessoas atingidas pelo desastre-crime em Mariana tanto no Reino Unido como na Holanda, o acordo ameniza a reponsabilidade da Vale. Em nota, o escritório informa que foi a BHP quem chamou a Vale ao processo em 2022 e, desde então, elas travam uma batalha na justiça inglesa sobre a divisão das responsabilidades.
“Na prática, o acordo poupa a Vale de passar pelo desgaste de ter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa – uma exposição que pode trazer eventuais prejuízos reputacionais. Nada impede, porém que os diretores da BHP passem pelos questionamentos”, defende o Pogust Goodhead.
Processo na Inglaterra
Segundo o escritório Pogust Goodhead, o processo na Inglaterra foi aberto em 2018 apenas contra a BHP, porque ela era uma empresa anglo-australiana no momento do colapso. O julgamento de responsabilidade está marcado para outubro de 2024.
A juíza Finola O’Farrell, que encabeça o caso, determinou que a BHP entregue o contrato de trabalho de seu diretor-executivo na época do colapso da barragem de Mariana. Além disso, requer uma série de outros documentos que podem provar a responsabilidade da empresa pelo desastre.
A barragem de Mariana entrou em colapso em novembro de 2015, liberando cerca de 43 milhões de metros cúbicos de lama tóxica na bacia do Rio Doce. O rompimento destruiu vilarejos, impactou dezenas de municípios e afetou o modo de vida de milhões de pessoas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.