A Vale dará início, nesta semana, às obras preliminares para a construção da segunda Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ2) no Sistema Pontal, em Itabira (MG), próxima aos Diques Minervino e Cordão Nova Vista. De acordo com a mineradora, a auditoria técnica independente do Ministério Público concluiu na última quarta-feira (17) a análise das informações técnicas complementares necessárias para o início da atividade. A previsão é de que a obra seja concluída no primeiro semestre de 2025.
A nova estrutura, popularmente chamada de “megamuro”, será construída no bairro Bela Vista, nas proximidades da Rua José Marinho Fernandes, e segundo a Vale, é uma medida preventiva para reforçar a segurança da comunidade durante as obras de descaracterização dos referidos diques. Neste mês de julho, terão início as ações preliminares para implantação da estrutura, como a supressão vegetal e a abertura de acessos. A continuidade das demolições de imóveis incluídos no processo de remoção, bem como as exigências legais para essa ação, ainda estão sendo tratadas junto à Secretaria de Meio Ambiente do município. No início de junho a empresa demoliu alguns imóveis sem ter obtido licença ambiental para tal ação e devido a infração, que foi considerada grave, a Vale foi penalizada com uma multa de R$1.106.560,00.
Inicialmente, a obra previa quase 2km de extensão do “mega muro”, mas após o projeto ser alterado, a ECJ2 terá aproximadamente 330 metros de extensão e 4,75 metros de altura em seu ponto mais alto. Ela será construída usando o mesmo método construtivo da ECJ Coqueirinho, uma tecnologia que utiliza a cravação de estacas metálicas circulares e busca diminuir a geração de poeira, ruído e vibração.
Os diques Minervino e Cordão Nova Vista serão descaracterizados por terem método de construção a montante (apoiados sobre rejeitos). A nova ECJ tem o objetivo de reter o rejeito contido nos diques em caso de uma eventual ruptura durante as obras de descaracterização, garantindo a segurança das pessoas e do meio ambiente. Nesse cenário hipotético, a ECJ asseguraria que o material dos diques se acomodasse dentro do próprio Sistema Pontal, sem chegar às comunidades.
A descaracterização dos diques começará após a implantação da ECJ2 e a previsão é de que as obras de descaracterização das estruturas sejam finalizadas até 2029. “Assim como na construção da ECJ Coqueirinho, os impactos causados para a construção da ECJ2 serão controlados e mitigados pela empresa e representantes da comunidade serão convidados para acompanhar a execução da obra”, disse a empresa em um comunicado enviado à imprensa.
Remoções
Para a construção da nova estrutura de contenção será necessária a realocação de 17 famílias. A Vale já realizou contato com as famílias e os moradores a serem realocados estão sendo indenizados pela empresa, com base no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
A Vale ainda não informou aos moradores um plano para mitigar os impactos sociais, psicossociais e de segurança pública às centenas de pessoas que ficarão na comunidade e se tornarão vizinhas à estrutura de concreto e aço. A população atingida também reclama que os canais de comunicação da Vale são ineficazes e pouco esclarecedores.
Em função destas e de várias outras reclamações, os moradores acumulam dúvidas sem esclarecimento, e seguem vivendo entre a incerteza e a insegurança. A população atingida também reclama que os canais de comunicação da Vale são ineficazes e pouco esclarecedores.
Itabira já teve mais da metade das estruturas a montante eliminadas
Do total de dez barragens incluídas no Programa de Descaracterização de Barragens a Montante em Itabira, seis já foram eliminadas. A obra de descaracterização do dique 2 terminou em outubro de 2023. Já haviam sido eliminadas, em setembro de 2022, a barragem Ipoema, na Mina do Meio, e o Dique 3, também do Sistema Pontal. Anteriormente, foram descaracterizados os Diques 4 e 5 do Sistema Pontal e o Dique Rio do Peixe. As atividades foram realizadas com acompanhamento de auditoria técnica independente e órgãos públicos.
O Dique 1A, no Sistema Pontal teve suas obras iniciadas em junho 2023 e a previsão é de que sejam concluídas em dezembro de 2024, assim como as obras do Dique 1 B, que foram iniciadas em abril deste ano. As estruturas de disposição de rejeitos da empresa no município são monitoradas permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa.
A eliminação de estruturas construídas a montante é uma obrigação legal. Desde 2019, a Vale investiu cerca de R$8,5 bilhões em seu Programa de Descaracterização, onde 14 das 30 estruturas a montante da empresa já foram eliminadas no Brasil.
