O acionamento da sirene de emergência da Vale ocorrido em 29 de outubro de 2025, em Itabira, sem comunicação prévia às pessoas atingidas pelas obras de descaracterização do Sistema Pontal, passou a ser alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão foi tomada após a análise das informações apresentadas pela mineradora e dos relatos encaminhados pela Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP).
De acordo com a ATI/FIP, o Ministério Público concluiu que não houve comunicação prévia e efetiva à população atingida e que o episódio provocou danos à comunidade. Com isso, o procedimento administrativo inicialmente instaurado foi encerrado e substituído pela abertura de um inquérito civil, que deverá apurar responsabilidades e buscar a reparação dos danos causados.
Segundo explicou Jorge Costa, integrante da equipe jurídica da ATI/FIP, a investigação teve início após o acionamento da sirene, que foi ouvido por moradores dos bairros Nova Vista e Bela Vista.
“Vim trazer uma atualização sobre o acionamento da sirene de emergência da Vale, que aconteceu no dia 29 de outubro de 2025. Esse acionamento da sirene foi ouvido nos bairros Nova Vista e Bela Vista, e ele ocorreu sem aviso às pessoas atingidas pelas obras de descaracterização do sistema pontal”.
O advogado explicou que, após o episódio, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias do acionamento.
“Por causa disso, o Ministério Público de Minas Gerais, aqui na comarca de Itabira, abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. A Vale informou nesse procedimento administrativo que o que aconteceu foi um simulado interno de trabalhadores que atuam na zona de autossalvamento do sistema pontal e que as pessoas atingidas haviam sido informadas desse acionamento de sirene”.
No entanto, conforme relatado por Jorge Costa, o entendimento do Ministério Público divergiu da justificativa apresentada pela mineradora.
“O Ministério Público de Minas Gerais analisou a resposta da Vale e as informações que a ATI/FIP levou ao seu conhecimento e entendeu que a Vale não comunicou as pessoas atingidas sobre o acionamento da sirene de emergência de forma prévia e efetiva e esse evento gerou danos”.
Segundo a avaliação do órgão MPMG, o caso exige investigação mais aprofundada e eventual responsabilização da empresa.
“Diante disso, o Ministério Público entendeu que este fato precisa ser melhor investigado e que a empresa deve ser responsabilizada pelo que aconteceu. Assim, o Ministério Público encerrou o procedimento administrativo e abriu um inquérito civil para celebrar um acordo com a empresa para a reparação desses danos, ou então ajuizar uma ação civil pública sobre esse caso”.
A abertura do inquérito civil representa um novo desdobramento envolvendo as obras de descaracterização do Sistema Pontal, operado pela Vale, e reforça o debate sobre os protocolos de comunicação adotados em situações de emergência relacionadas à atividade minerária.
A Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro informou que continuará acompanhando o andamento do processo e mantendo as pessoas atingidas informadas sobre os próximos desdobramentos.
“A ATI/FIP segue acompanhando atentamente o andamento do processo e continuará informando a comunidade sobre os próximos desdobramentos. Em caso de dúvida, procure a TI-FIP. Estamos à disposição para prestar esclarecimento e orientações”.