A Vale vai realizar, nos dias 22 e 23 de maio, às 18h, audiências públicas nos municípios de Santa Bárbara e Caeté, em Minas Gerais, respectivamente, referentes aos projetos de mineração e de sondagem Apolo Umidade Natural. A empresa vai disponibilizar transporte gratuito para participação das comunidades vizinhas ao projeto. As sessões também serão transmitidas ao vivo pela internet, via YouTube, mas sem possibilidade de interação.
As inscrições para acesso ao transporte e às sessões online podem ser feitas pelo site www.vale.com/projetoapolo. Neste mesmo endereço eletrônico é possível encontrar informações e os estudos ambientais dos projetos, também disponíveis para consulta nas prefeituras dos municípios de Santa Bárbara, Caeté, Barão de Cocais, Rio Acima e Raposos.
As audiências públicas têm como objetivos informar, esclarecer dúvidas e debater sobre o novo conceito do empreendimento, que teve sua área reduzida e seus processos otimizados em relação ao projeto original de 2009, eliminando a geração de rejeitos e a necessidade de barragens na produção de minério de ferro. Também será apresentado o projeto de sondagem a ser realizado na região para subsidiar o detalhamento do empreendimento.
“O novo Apolo traz uma proposta de mineração sustentável para Caeté e Santa Bárbara, que foi desenvolvida ao longo da última década a partir da escuta ativa com comunidades e entidades ambientais. Este projeto também é resultado de evoluções nas soluções de engenharia e reflete a nova forma de operar da Vale. As audiências públicas serão fundamentais para ampliarmos as informações do empreendimento e recebermos as contribuições da população para avançarmos na construção de um projeto que seja positivo para todos”, destaca Daniel Medeiros, diretor de Licenciamento Ambiental da Vale.
Conheça o projeto
O novo Projeto Apolo Umidade Natural está localizado entre os municípios de Caeté e Santa Bárbara, a cerca de 40 km de Belo Horizonte e consiste na instalação de uma unidade operacional, abrangendo mina, pilha de estéril, usina de tratamento de minérios e ramal ferroviário de 8 km que se conectará à Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) para escoamento da produção via ferrovia até o Porto de Tubarão, em Vitória, no Espírito Santo.
O projeto prevê a produção de cerca de 14 milhões de toneladas de Sinter Feed por ano a umidade natural, ou seja, sem uso de água no beneficiamento do minério de ferro. Neste tratamento a seco do mineral, não há geração de rejeitos, eliminando a necessidade de barragem ou outra estrutura para disposição de rejeitos.
Com a adoção do processamento de minério de ferro a umidade natural, a necessidade de água nova para o novo projeto reduziu em 95%, com previsão de aproximadamente 100 m³/h para atividades de limpeza e de controle ambiental, contra 1.900 m³/h estimados em 2009.
“Trata-se de um projeto de mineração inteiramente remodelado para atender aos anseios da sociedade por zero rejeitos e maior economia de recursos. O novo Apolo foi concebido a fim de garantir que sua operação seja realizada de forma sustentável e responsável desde a abertura da mina até o seu encerramento”, explica Raquel Bastos, diretora de Projetos da Vale.
O novo projeto ocupa uma área 32% menor em relação ao escopo de 2009, passando de 2.000 hectares para 1.368 hectares, o que representa 890 campos de futebol a menos na área do empreendimento. A revisão também não interfere nos limites do Parque Nacional da Serra do Gandarela, criado em 2014 com participação da Vale. Quase 50% da área do parque, o que representa 15 mil hectares do total de 31.270 hectares da unidade de conservação, pertencem à empresa e poderão ser doados ao ICMBio como compensação ambiental de projetos.
O Projeto Apolo a Umidade Natural deve gerar cerca de 2.600 empregos temporários no pico das obras. Na fase de operação, serão cerca 740 empregos diretos (entre próprios e terceiros), além de uma estimativa de 2.100 empregos indiretos e induzidos. Será priorizada mão de obra local e criadas condições e oportunidades de trabalho que promovam a representatividade relativa a gênero, raça e pessoas com deficiência. Ainda durante a operação, estima-se a movimentação de cerca de R$ 138 milhões em massa salarial anualmente, além de uma adição de R$ 151 milhões em impostos (CFEM e TRFM) por ano.
Engajamento e diálogo com a sociedade
A Vale iniciou, ainda em 2021, apresentações do novo conceito do Projeto Apolo a Umidade Natural para comunidades vizinhas ao empreendimento, entidades civis e o poder público estadual e dos municípios da área de influência do projeto.
A empresa também está realizando um serviço itinerante de informação do projeto nas comunidades vizinhas ao empreendimento. O Ponto de Informação Móvel (PIM) já percorreu 15 localidades, nos municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos (no loteamento Nossa Senhora do Perpétuo Socorro) e Rio Acima (na comunidade de Água Limpa), desde abril de 2023 até o momento.
Esse serviço itinerante foi mais uma iniciativa da Vale para esclarecer sobre o projeto, suas características, impactos e medidas mitigadoras, além de propiciar um momento de escuta ativa das comunidades e coletar observações e sugestões da população. Em 12 meses, foram realizados 545 atendimentos à comunidade.
Desde o início do ano, a empresa também vem realizando reuniões prévias às audiências públicas e manterá o diálogo, a transparência e escuta ativa com as comunidades e entidades da região.
Processo de licenciamento ambiental
As audiências públicas do próximo mês fazem parte do processo de licenciamento ambiental dos projetos de mineração e de sondagem Apolo a Umidade Natural, nos municípios de Santa Bárbara e Caeté, onde os projetos estão localizados.
O novo projeto do empreendimento, cujo Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) foi protocolado em 2021 na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), enquadra-se na modalidade de licenciamento ambiental trifásico.
Atualmente, o projeto está em análise pelo órgão ambiental para concessão da Licença Prévia (LP), que consiste na primeira fase do processo. Após a obtenção da LP e conclusão do detalhamento do estudo, a Vale protocolará pedido da Licença de Instalação (LI), que autoriza o início das obras de implantação do empreendimento. Concluída esta fase, a Vale solicitará ao órgão ambiental a Licença de Operação (LO) para início das atividades da mina. O avanço do projeto depende da concessão das licenças ambientais pelo órgão competente.
Além disso, a Vale protocolou na SEMAD, em 2022, requerimento para a realização de sondagens na área do projeto que subsidiarão o detalhamento do estudo ambiental do empreendimento. Este projeto foi classificado na modalidade de licenciamento ambiental concomitante, no qual o órgão ambiental realiza a análise, em uma única fase, das etapas de LP, LI e LO da atividade.