Na última sexta-feira (16), a mineradora Vale enviou uma carta ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), após sofrer mais uma denúncia de violação de direitos no território de Itabira. A manifestação – avaliada como pouco esclarecedora – surgiu após a empresa ter sido denunciada no Ministério Público de Minas Gerais e em outros órgãos pela Cáritas Diocesana e o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira, por cometer “assédio e coação econômica” nas comunidades rurais de Cubango, Turvo, Borrachudo e Criciúma – onde segundo as denúncias, a mineradora estaria tentando convencer os moradores a venderem os seus terrenos.
Na nota enviada ao Codema, a Vale afirma que as negociações são frutos de análise e estudos que buscaram alternativas para o “menor impacto ambiental e o melhor aproveitamento econômico da atividade minerária realizada na Mina de Conceição”, para suas necessidades operacionais, proporcionando a criação de empregos e incentivo ao comércio. A empresa também disse que não possui Direito Minerário na localidade e que a aquisição das áreas visa “dar continuidade às suas atividades” – sem informar quais seriam os planos futuros para as áreas.
De forma veemente, o conselheiro do Codema e representante das duas instituições denunciadoras, Leonardo Ferreira Reis, se manifestou contra a nota enviada pela empresa. “Essa justificativa de que a aquisição das áreas tem a ver com a manutenção da operação é muito curiosa. Porque a forma como a Vale encontra para realizar suas operações é expulsando as pessoas do seu entorno”, afirmou. Segundo Leonardo, as “expulsões” têm ocorrido em outras localidades, onde vários moradores vem se queixando de adoecimento, depressão e outros problemas de saúde mental, devido ao assédio da mineradora para a aquisição dos terrenos.
“É muito grave receber uma resposta como essa, que é abstrata e não deixa claro quais operações a Vale tem interesse em realizar nesta região. Principalmente porque existem moradores que não têm interesse em vender as suas terras, e isso tem causado um sofrimento mental enorme e com consequências que a gente desconhece”.
Confira a nota da Vale na íntegra
“A VALE S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Torre Oscar Niemeyer, Praia de Botafogo, n° 186, sala 701, 1101, 1601, 1701, 1801 e 1901, Botafogo – Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 33.592.510/0001-54, vem, perante V. Sa., por seus procuradores infra-assinados, em atendimento ao Ofício em epígrafe, expor como segue:
De início, é importante salientar que todas as negociações realizadas pela Vale são frutos de análise e estudos que buscaram alternativas capazes de permitir o menor impacto ambiental e o melhor aproveitamento econômico da atividade minerária realizada na Mina de Conceição, para suas necessidades operacionais, proporcionando a criação de empregos e incentivo ao comércio local, com melhorias na infraestrutura da região, geração de valor e segurança para a sociedade.
Ainda, registra-se que a Vale não tem Direito Minerário na localidade, e que o intuito da empresa na aquisição das áreas visa o interesse da empresa em dar continuidade às suas atividades de maneira sustentável e respeitosa. Além disso, destaca-se que todas as negociações feitas pela Vale levam em consideração aspectos técnicos e legais, e que, por vedação prevista em legislação, essas negociações, por envolverem terceiros, não podem ser divulgadas pela empresa – Lei Geral de Proteção de Dados.
Sendo o que nos cabia para o momento, renovamos nossos votos de estima e consideração.
Itabira, 25 de julho de 2024.”
Relembre
“A Vale S.A. é uma empresa de mineração com uma notória história de violação de direitos humanos, ambientais e trabalhistas, responsável por graves situações de contravenção onde opera no Brasil, inclusive em Itabira e região, como é de conhecimento do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Na historiografia de Itabira podemos citar os emblemáticos casos das expulsões de moradores na Vila Sagrado Coração de Jesus (Explosivo), na Vila 105, no Camarinha, no Rio de Peixe, na Vila Santana e, agora, nos bairros Bela Vista e Nova Vista, que têm sido ameaçadas desde 2021, e começaram a ser expulsos de suas casas em 2022, devido ao processo de descomissionamento da barragem do Pontal”, afirma a representação contra a mineradora.
Nas denúncias contra a Vale, foi requerido que a empresa explicasse quais são os interesses nas terras dos moradores das comunidades rurais de Cubango, Turvo, Borrachudo e Criciúma, que fazem divisa com um empreendimento da mineradora na Serra do Esmeril. “Inclusive apresentando a localização/situação atual e futura dos títulos minerários da empresa e os respectivos Planos de Aproveitamento Econômico apresentados e/ou aprovados pela Agência Nacional de Mineração (AMN)”, destaca o documento.
Também foi solicitada uma visita técnica da CIMOS “nas comunidades para levantar os impactos sociais e ambientais que a comunidade vem sofrendo com o assédio da mineradores Vale para a compra de terrenos na região”. Assim como pede que seja averiguado se “as negociações que estão em andamento e já concluídas sobre a compra de terrenos na região têm ocorrido respeitando a equidade de condições entre as partes”.
Por fim, o documento cobra a “contratação de uma Assessoria Técnica Independente, nos moldes estabelecidos pela lei 23.795 (PEAB), para assessorar os moradores da região sobre os seus direitos, criando uma matriz de danos sobre os impactos socioambientais da mineração na região, e estabelecendo condições mínimas coletivamente para que as negociações sejam realizadas com os moradores das comunidades”.