A Vale anunciou nesta quarta-feira, dia 3, a doação de R$ 100 milhões a municípios mineiros que estão tendo prejuízos com a queda de arrecadação provocada pela paralisação das operações da mineradora. A empresa também negocia com o governo um repasse imediato para o Estado de Minas Gerais de R$ 550 milhões.
As prefeituras vinham cobrando ajuda emergencial para compensar a perda de arrecadação dos royalties do minério e o aumento da demanda dos serviços públicos, principalmente da saúde, depois que a vale suspendeu operações em várias unidades.
O repasse vai ser por meio de doação e o valor é proporcional à arrecadação de cada município. Pelo convênio assinado entre a mineradora e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais as transferências serão feitas dentro dos próximos 90 dias para as cidades de: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Ouro Preto, São Gonçalo do Rio Abaixo, todas na Região Central; Nova Lima, Rio Acima e Sarzedo, na Região Metropolitana.
De acordo com a mineradora, a partir dessa semana alguns municípios já devem começar a receber esses recursos, que devem ser usados para cobrir custos como por exemplo, com saúde e educação.
Acordo com o Estado
A mineradora também informou que está conversando com o governo do estado para colaborar com a reativação da economia via recolhimento de impostos.
A ideia é adotar um novo enquadramento fiscal que permitiria a Secretaria da Fazenda recolher R$ 107 milhões, a partir de 2020, em ICMS sobre a venda de minério da Vale. A empresa se propôs ainda a recolher o valor dessa arrecadação relativo aos últimos cinco anos.
O governo do Estado informou que tem agido rapidamente, com seriedade e transparência, para que os custos públicos provocados pelo desastre, em Brumadinho sejam ressarcidos pela Vale.
Sobre as doações previstas, o governo disse que elas não têm relação com o bloqueio de bens da empresa que o Estado obteve na Justiça de R$ 1 bilhão, no dia do desastre.