O prefeito Marco Antônio Lage (PSB) encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei 52/2022, que autoriza a concessão de um patrocínio ao Valeriodoce Esporte Clube. De acordo com a proposta, os recursos deverão ser utilizados para custear as despesas da equipe durante a disputa da Segunda Divisão do Campeonato Mineiro 2022. O texto deve tramitar em caráter de urgência na Casa Legislativa.
De acordo com o projeto de lei, o Executivo fica “autorizado a custear, a título de patrocínio, de forma parcial, a participação do Valeriodoce Esporte Clube (VEC) no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão, profissional, promovido pela Federação Mineiro de Futebol, no montante de R$ 300 mil”.
A matéria, ainda, determina que “o custeio parcial acima mencionado não poderá ser utilizado para arcar com despesas referentes ao pagamento dos salários, remunerações, proventos de jogadores e comissão técnica do VEC”.
Em contrapartida ao patrocínio, a Prefeitura de Itabira poderá vincular o seu brasão oficial e o seu nome nos espaços publicitários do Valério.
Além da exploração de espaços comerciais, a Prefeitura de Itabira terá como contrapartida a utilização das instalações do Valério para a realização de atividades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, como Vida Ativa, Esporte e Cidadania, Viva Férias, Academia ao Ar Livre e Itabira Paralímpica. Também deverão ser oferecidas vagas gratuitas nas categorias de base do Dragão.
Em caso de aprovação do projeto de lei, “o valor integral autorizado será repassado em parcela única, até o dia 12 de setembro de 2022”.
Justificativa
Em defesa do projeto de lei 52/2022, o prefeito Marco Antônio Lage argumenta que a proposta “visa impulsionar esse clube, patrimônio histórico de Itabira, que completa, em 2022, 80 anos de existência, durante os quais vem contribuindo junto à sociedade itabira, como clube esportivo recreativo social e de futebol”.
“Suas atividades enquanto agremiação esportiva e recreativa, seu acervo material e imaterial, sua trajetória no futebol mineiro e brasileiro, configuram-se como um patrimônio histórico, que simboliza o orgulho e paixão em ser desta terra”, destaca Marco Antônio Lage.
Tramitação
O projeto de lei foi lido no plenário da Câmara de Itabira na tarde desta terça-feira (23). O texto deve ser analisado pelas comissões na próxima segunda-feira (29) e, em seguida, submetido aos dois turnos de votação — que, normalmente, acontecem em duas semanas subsequentes, mas, devido ao caráter de urgência, a proposta pode ter a sua tramitação acelerada.