Em uma reunião realizada na última quinta-feira (17), o Conselho Deliberativo da Valia aprovou o adiantamento de 5,1 abonos aos inscritos no plano Benefício Definido (BD). Agora só falta a autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para que o pagamento seja repassado para os aposentados e pensionistas.
A decisão acontece após pressão feita pelas entidades representativas da categoria, como o Sindicato Metabase de Itabira e Região, Associação dos Aposentados, Pensionistas e Empregados das Empresas Patrocinadoras da Valia (Aposvale), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais (SINDFER ES/MG) e Associação dos Aposentados e Pensionistas do Plano BD (ABB).
A Previc é a entidade pública responsável pela regulação, gerenciamento e fiscalização das operadoras de previdência privada no Brasil. “É, sem dúvida, um avanço, mas é preciso que essa antecipação seja acompanhada de perto pelas entidades representativas para conferir se os valores, que serão antecipados na forma de bônus, correspondam à rentabilidade do ano advinda da redução da taxa de juros”, afirma o presidente do Sindicato Metabase, André Viana Madeira.
O pagamento desses adiantamentos deve sair assim que a Previc deliberar sobre a decisão do Conselho Deliberativo da Valia, o que pode acontecer nos próximos dias, segundo André Viana. Os recursos para custear o adiantamento de 5,1 bônus sairão do fundo garantidor e do superávit de 25%.
Além do adiantamento dos abonos, foi aprovada a redução da reserva cambial da Valia que é paga mensalmente aos assistidos — passando de 60 para 48 meses. A mudança foi deliberada e autorizada durante plebiscito que reuniu aposentados e pensionistas, sindicatos e demais entidades representativas e Aposvale.
“A mudança só foi possível após a Previc editar a norma reguladora 23. Foi após isso que a Valia convocou a reunião das entidades e seus efeitos já estão surtindo com a redução da taxa de juros. Com isso, a perspectiva é o pagamento de um superávit avultoso em 2024”, avalia André Viana.
Para essa projeção otimista, o presidente do Sindicato Metabase acredita que outros abonos possam ser pagos aos aposentados e pensionistas em março de 2024, mas relativos a 2023, assim que forem feitos os cálculos atuariais deste ano. “Para avançar ainda mais nessa luta, é preciso também que a Previc delibere pelo fim da exorbitante taxa de juros de 1%, o que tem dificultado a distribuição de abonos a título de superávit aos beneficiários do plano BD da Valia. Também nesse aspecto, a sinalização da Previc é positiva”, explica André Viana.
“São duas boas notícias em um só dia, que devemos comemorar, mas comedidamente, até que os resultados sejam conferidos e fiscalizados”, afirma o presidente do Sindicato Metabase. Para isso, as entidades representativas dos aposentados e pensionistas se reunirão virtualmente nesta sexta-feira (18), às 11h, para debater com mais informações e esclarecimentos essas mudanças.
Abertura política
O primeiro passo para que essas mudanças possam acontecer foi a permissão do órgão regulador para que se abra uma câmara de negociação e conciliação de conflitos do plano Benefício Proporcional (BP) da Valia. “Com essas mudanças em curso no bojo do governo Lula, aposentados e pensionistas da Vale, muito em breve, começam a receber o que é deles por direito de contribuição”, conta André Viana.
Com a nova resolução, a Valia não será punida pela Previc ao fazer o adiantamento dos bônus, uma vez que não será preciso aguardar pela abertura do balanço de 2022, o que antes era premissa para a distribuição do superávit. Isso mesmo sem a aprovação da retirada de 1% referente a taxa de juros. “Com essas boas expectativas, e com as mudanças que estão em curso com o novo governo federal, novas perspectivas se abrem para os aposentados e pensionistas da Valia, como também para todos os trabalhadores brasileiros”, analisa André Viana.
Memória
As mudanças para o adiantamento dos bônus aos aposentados e pensionistas do plano Benefício Definido (BD) começaram com a decisão da diretoria colegiada da Previc, na última segunda-feira (14). Na ocasião, foi aprovada por unanimidade a resolução 23, o que representou a mais abrangente revisão dos atos normativos da autarquia.
No total, 40 normas, editadas desde 2007, foram analisadas, revisadas e, agora, consolidadas em única resolução.
O objetivo é simplificar o trabalho das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, como é o caso da Valia, para que possam rever possíveis excessos de regulação e aumentar a segurança jurídica aos aposentados e pensionistas, como também aos gestores dos fundos de pensão.
É no bojo dessa revisão que está para sair o adiantamento de 5,1 abonos aos aposentados e pensionistas do BD. “Com isso, começa-se a fazer o acerto de contas com os aposentados e pensionistas da Vale, o que há muito tempo já deveria ter ocorrido”, considera André Viana.