Começou a tramitar na Câmara Municipal de Itabira, um projeto de lei que autoriza a entrada controlada de animais de estimação de pequeno e médio porte em hospitais públicos e privados do município para visitas a pacientes internados. A proposta, apresentada pelo vereador Bernardo Rosa (PSB), estabelece regras sanitárias e critérios técnicos para que a prática ocorra de forma segura.
Pelo texto, cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, tartarugas, hamsters e outros animais domésticos poderão entrar nas unidades de saúde, desde que não representem risco aos pacientes. Para espécies não previstas, a liberação dependerá da avaliação do médico responsável, considerando o quadro clínico do internado.
Justificativa e benefícios
Na justificativa, o vereador argumenta que a medida busca humanizar o ambiente hospitalar e fortalecer o bem-estar emocional dos pacientes. Ele cita estudos e experiências adotadas em cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, onde leis semelhantes já foram aprovadas. Segundo Rosa, o contato com animais pode reduzir estresse, ansiedade e sensação de isolamento, contribuindo para a recuperação. “Quando as pessoas estão internadas, há um cuidado maior e a gente entende isso. O projeto estabelece que a última palavra sempre será do médico, autorizando ou não a entrada desses animais”, afirmou o vereador.
Bernardo destacou ainda que os hospitais terão autonomia para definir os critérios internos, sem que a medida represente transferência de responsabilidade para as unidades. “É o hospital que vai definir. A única coisa é que a gente tem que ter uma escuta com o hospital e o médico responsável para entender se pode liberar”, disse.
O parlamentar confirmou que a comissão de Saúde da Câmara fará diligências junto aos hospitais para avaliar a viabilidade da medida. Durante a sessão, ele citou relatos de moradores que já vivenciaram experiências semelhantes em outras cidades e destacaram benefícios emocionais significativos para familiares internados.
Sobre o texto
De acordo com o texto, a presença do animal só será autorizada mediante comprovação de vacinação e vermifugação atualizadas, higienização adequada e laudo veterinário que ateste boas condições físicas. Os hospitais também deverão definir normas próprias para organizar horários, locais de permanência e fluxo de entrada, sempre com anuência da Comissão de Controle de Infecções.
A visita deverá ser acompanhada por um familiar ou pessoa habituada a manejar o animal, que deve permanecer em caixa de transporte, guia ou coleira. As visitas só poderão ocorrer após solicitação do médico do paciente e agendamento prévio com a administração do hospital. O local do encontro será definido pela equipe médica e pela direção da unidade, de forma a garantir a segurança dos demais usuários.
Próximos passos
Com o início da tramitação, o projeto será analisado pelas comissões permanentes antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovado, caberá ao Executivo sancionar a lei e os hospitais regulamentar os procedimentos internos para garantir segurança, higiene e organização na visitação.