Vereador defende que Itabira decrete calamidade pública
O objetivo é facilitar o acesso a recursos estaduais e federais em função dos estragos da chuva
Por causa da chuva intensa e passageira que caiu sobre a cidade nos últimos dois dias e que causou um rastro de estragos, sobretudo no bairro Jardim das Oliveiras, Itabira pode decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência. Se oficializado o decreto, a cidade fica apta a receber recursos das esferas estadual e federal e elimina a burocracia na contratação de serviços de reparo do que foi danificado por temporais.
O pedido foi protocolado pelo vereador André Viana (Podemos) na manhã desta quinta-feira, 1º de março, e anunciada por ele após a reunião de comissões permanentes da Câmara de Vereadores nesta tarde. De acordo com o vereador, a situação tem chegado a níveis “gravíssimos” e não somente o bairro Jardim das Oliveiras teve grandes problemas devido à chuva, como também o Gabiroba, Bethânia, Candidópolis e zonas rurais.
Ele disse que visitou a rua Nova Lima, no Jardim das Oliveiras, com outros vereadores e o secretário de Obras, Ronaldo Lott, e a situação é crítica. No local, o quadro se agravou em função do entupimento de uma via fluvial. Viana informou que, de imediato, a pasta enviou uma máquina para fazer a retirada da lama e irá encaminhar uma força-tarefa ao bairro, já que a área é a mais atingida na cidade. “O governo municipal alega que não tem recursos no momento para socorrer as pessoas. Então, nós temos que buscar recursos a nível federal e estadual”, declarou.
Uma das maneiras de tentar angariar o dinheiro é com a decretação de estado de calamidade ou com situação de emergência. Existem quatro níveis como parâmetro para a liberação dos recursos. Itabira se encontra no nível três desta escala. Com a decretação, o dinheiro é liberado para atender à estrutura do município. Além disso, as vítimas dos desastres naturais têm a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O parlamentar alegou estar preocupado com o problema, uma vez que, quando esteve nos locais, percebeu que existe a possibilidade de um desastre maior, até mesmo com risco de mortes. Ele citou uma casa que está com grande probabilidade de queda e já foi até mesmo condenada pela Defesa Civil. “Temos que ir ao velório de um cidadão por causa de negligência do município? De negligência do estado e da federação?”, indagou.
Uma reunião estava agendada para ainda hoje com alguns moradores para traçar um plano de ação.