O vereador Rodrigo Diguerê (PV) usou a tribuna da Câmara de Itabira durante a reunião desta terça-feira, 18 de julho, para um apelo. O parlamentar pediu apoio aos colegas para que usem suas bases políticas e intermedeiem a instalação de uma Defensoria Pública no município. De acordo com o pevista, a população itabirana, sobretudo a parcela mais carente, perde muito com a ausência do serviço.
“É um serviço essencial para uma Justiça completa. A população fica sem informação e sem a possibilidade de discutir melhor seus direitos”, afirmou o vereador. Para ele, somente com união política a Defensoria Pública será instalada em Itabira. “A gente precisa mostrar para o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) que Itabira tem uma população considerável e uma grande movimentação de processos. Mostrar também que a cidade fornece grande contribuição para o PIB (produto interno bruto) do estado e merece respeito”, completou.
O vereador também se dirigiu ao governo municipal e pediu ao prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) a volta do convênio firmado junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a assistência jurídica gratuita, que funcionava no bairro Pará e foi fechada durante a administração passada por contensão de gastos. Diguerê afirmou que essa pode ser uma medida paliativa, enquanto a Defensoria Pública não é instalada.
A nomeação de três oficiais de justiça que passaram no último concurso e o pagamento com mais velocidade dos defensores dativos (aqueles nomeados pelo juízes para atenderem a população carente e que recebem do estado) foram outras reivindicações do vereador. “Infelizmente, a gente carece de uma maior representatividade lá fora para ter esses serviços que ajudariam muito o nosso sistema Judiciário”, lamentou o pevista.
Diversos vereadores elogiaram a postura de Diguerê e se colocaram à disposição do colega para ajudar na vinda da Defensoria Pública para Itabira. Um deles foi o presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP), que criticou duramente o Governo do Estado pela ausência de serviços dessa esfera no município. “Deveriam se envergonhar pelo que fazem com Itabira”, desabafou.