Por 48 votos a 2, a Câmara de Vereadores do Rio cassou, na última quinta-feira (19), o mandato do ex-policial militar e youtuber Gabriel Monteiro (PL) por quebra de decoro parlamentar. O agora ex-vereador é acusado de filmar e divulgar cenas de sexo com uma adolescente, assédio moral e sexual contra ex-assessores e manipulação de vídeos. Com a decisão, Monteiro também perde os direitos políticos pelos próximos oito anos.
A sessão começou, às 16h, com a leitura do parecer do vereador Chico Alencar (PSOL), relator do caso no conselho de ética, que pediu a cassação de Monteiro. Em seguida cada vereador teve 15 minutos para discursar. Foram dois integrantes do conselho de ética, o presidente do conselho, Alexandre Isquierdo (União Brasil) e a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), além de outros quatro parlamentares: Thais Ferreira (PSOL), Tainá de Paula (PT), Reymont (PT), Felipe Michel (Progressistas) e Celso Costa (Republicanos).
As duas galerias do Palácio Pedro Ernesto foram ocupadas, de um lado, por apoiadores, e do outro, por defensores da cassação do vereador Gabriel Monteiro. Com gritos de “o Jairinho foi o primeiro, agora é fora Gabriel Monteiro” e “não tem caô, estuprador não pode ser vereador”, os críticos do parlamentar pressionaram, durante toda a sessão, para que os vereadores votassem contra Monteiro.
Do outro lado, assessores, a irmã do vereador, Giselle Monteiro, e apoiadores vaiaram a leitura do parecer e gritaram palavras de ordem em apoio ao parlamentar.
Inicialmente, Alencar elencou sete motivos para a cassação de Monteiro. Alencar citou no relatório: a filmagem e o armazenamento, por Monteiro, de um vídeo de sexo praticado com uma adolescente de 15 anos; a “exposição vexatória” de crianças em vídeos manipulados para enriquecimento e promoção pessoal; a perseguição a vereadores “com a finalidade de retaliação”. Fala também em quatro denúncias de estupro contra o parlamentar.
Alencar citou ainda, abuso e violência física contra pessoas em situação de rua. Também se refere a assédio moral e sexual contra assessores do vereador. E aponta o uso de servidores do gabinete do parlamentar para a atuação em sua empresa privada. Esse fato constitui, em tese, crime de peculato. Ele ocorre quando servidor se apropria indevidamente de verba pública.
No parecer aprovado pelo conselho, e que foi à votação, os vereadores retiraram as acusações de assédio sexual e moral de ex-assessores, as citações de estupro e de perseguição a vereadores. Os casos foram incluídos no decorrer do processo e poderiam ser questionados uma vez que não constavam na representação inicial.
“Eu não sou condenado a nada. Eu errei pra caramba em várias coisas. Não de estupro ou assédio. Eu poderia entender melhor a função do Legislativo em alguns aspectos. Eu estou a caminho da cadeira elétrica, do apedrejamento. Decretar minha morte política talvez não seja bom para o Rio de Janeiro. Gera um precedente”, afirmou Monteiro.
O advogado Sandro Figueiredo, que defende Gabriel Monteiro, negou todas as acusações e afirmou que as denúncias foram feitas após ex-assessores do parlamentar serem procurados pela “máfia do reboque”. Figueiredo voltou a dizer que o vereador não sabia que a adolescente filmada em cenas de sexo era menor de idade e afirmou ainda que Monteiro teve o direito de defesa cerceado pelo Conselho de Ética.