Mais uma proposta que envolve auxílio às vítimas das chuvas e cheia do rio em João Monlevade. Desta vez foi o vereador Guilherme Nasser (PSDB), elaborou um anteprojeto de Lei. O objetivo da proposta é ofertar auxílio financeiro às famílias atingidas. O anteprojeto será lido na primeira reunião ordinária da Câmara Municipal, que será na próxima quarta (5).
Conforme texto do anteprojeto, a Prefeitura ficaria autorizada a pagar um salário mínimo pelo período de três meses a cada família que tenha tido perda total do imóvel. Contudo, é necessário que a Defesa Civil, bem como a Secretaria Municipal de Assistência Social atestem a situação. Já aquelas famílias que tenham tido algum prejuízo financeiro, mas não a perda total do imóvel, a Prefeitura poderia auxiliar financeiramente, com a quantia mínima de meio salário mínimo, sendo o valor variável conforme cada caso. O período em que o auxílio seria pago também é de três meses, prorrogáveis conforme necessidade, nas duas situações.
Importante destacar que como a proposta gera despesa ao município, ela foi elaborada como anteprojeto. Assim, ainda que aprovada pelos vereadores, depende da prefeita Simone Carvalho Moreira (PSDB) colocá-la em prática.
Isenção do IPTU
Outro que trabalha um projeto também em benefícios àque;es atingidos de alguma forma pelas chuvas de janeiro é o vereador Belmar Diniz (PT). A proposta dele, que também entra para leitura na primeira reunião da Câmara de João Monlevade, é isenção do IPTU para os atingidos pela enchente.