Um projeto de lei apresentado pelo vereador Bernardo Rosa (PSB) propõe a substituição dos sinais sonoros tradicionais por músicas adequadas nos estabelecimentos de ensino da rede municipal. A proposta foi discutida na reunião durante a reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira na última segunda-feira (13) e pode ser levada à votação nas próximas semanas.
De acordo com Bernardo, a iniciativa tem como foco principal garantir mais conforto e inclusão para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que frequentemente apresentam hipersensibilidade auditiva. O parlamentar ressaltou também que que sons abruptos das sirenes podem desencadear crises ou episódios de estresse nesses alunos. “Esses barulhos de alto impacto podem funcionar como gatilho para crises. A ideia é que o sinal seja substituído por uma música que não agrave essa sensibilidade”, explicou Bernardo Rosa.
Ele também lembrou que já apresentou proposta semelhante ao defender a proibição de fogos de artifício com estampido, citando impactos em pessoas autistas, idosos e animais.
O que diz o texto
De acordo com o texto do projeto, as escolas deverão adotar músicas adequadas ao ambiente escolar e à faixa etária dos estudantes, priorizando conteúdos educativos, instrumentais ou com mensagens positivas. A escolha deverá ser feita com a participação da equipe pedagógica e, preferencialmente, com consulta às famílias de alunos com TEA.
A implementação está prevista para ocorrer de forma gradual, respeitando as condições técnicas e orçamentárias de cada unidade escolar. O projeto também estabelece penalidades em caso de descumprimento, com aplicação de multas proporcionais à gravidade da infração.
Na justificativa, o vereador pontuou que a medida busca promover um ambiente mais acolhedor e sensível às necessidades dos estudantes. O documento também explia que a substituição das sirenes por sons mais harmoniosos pode reduzir níveis de estresse e ansiedade, além de contribuir para uma rotina mais previsível, fator considerado importante no desenvolvimento de alunos com TEA.
Caso seja aprovado, caberá ao Poder Executivo regulamentar a aplicação da lei, definindo prazos e diretrizes para sua implementação nas instituições de ensino.