Acontecerá nesta quinta-feira, 23 de novembro, o julgamento que pode resultar na cassação do vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB). O parlamentar terá seu futuro político decidido pela Corte Eleitoral do tribunal, formada por cinco juízes e dois representantes da classe dos advogados.
O julgamento no TRE tem início às 17 horas. O parlamentar é da região de Senhora do Carmo, distrito de Itabira.O julgamento está em segunda instância. Reginaldo é acusado de praticar capitação ilícita de sufrágio. Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral de Itabira, um cabo eleitoral e um irmão do parlamentar teriam levado eleitoras para votar no Distrito de Senhora do Carmo. A ação foi flagrada pela própria promotora Giuliana Talamoni Fonoff, que acionou a Polícia Militar no dia da eleição.
Reginaldo foi condenado em primeira instância pela juíza Fernanda Chaves Carreira Machado, que determinou a cassação do diploma do vereador eleito. A defesa do parlamentar, no entanto, conseguiu uma liminar que manteve sua vaga na Câmara de Itabira enquanto o recurso tramita no TRE. Na segunda instância, o Ministério Público se manifestou pelo provimento do recurso, ou seja, pela continuidade do mandato do petebista.
O relator no Tribunal Regional Eleitoral é o juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes. Ele tem papel importante no caso porque é o responsável por proferir o primeiro voto pela cassação ou absorção do parlamentar. Em seguida votarão os demais magistrados, até que se forme uma maioria por uma das opções. Os juízes também podem pedir vistas ao processo, o que adia a votação para outra data. Além do julgamento de Reginaldo Santos, outros 26 estão marcados para a mesma data.
Possível cassação
Uma possível cassação de Reginaldo Santos mudaria o panorama político na Câmara de Vereadores de Itabira. Isso porque, apesar de ser do mesmo partido do prefeito Ronaldo Magalhães, o parlamentar exerce ferrenha oposição ao chefe do Executivo. A saída dele, no entanto, daria a vaga para Gabriel Quintão, também do PTB, que atualmente é secretário-adjunto de Esportes, Lazer e Juventude.
A mudança representaria uma folga para o governo municipal, que teria apenas na figura de Weverton Vetão (PSB) uma oposição oficialmente declarada.