Vereadores aprovam crédito de R$ 15 milhões para obras da avenida Machado de Assis
A aprovação do projeto foi consenso entre todos os vereadores
Vereadores de Itabira aprovaram nesta terça-feira, 18 de abril, o financiamento das obras de infraestrutura da avenida Machado de Assis, via que ligará o bairro João XXIII ao Gabiroba. A mesa diretora da Câmara acatou o pedido de urgência da administração municipal e o Projeto de Lei 25/2017, que trata do financiamento, foi incluído na pauta de votações e teve o consentimento de todo o plenário.
O PL autoriza o município a contratar crédito no valor de R$ 15 milhões com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), para obras de rede de esgoto, canal de drenagem, pavimentação e urbanismo da Machado de Assis. A avenida irá beneficiar diversos bairros como Jardim dos Ipês, Bethânia, Juca Batista, Água Fresca e Vila Salica.
A matéria foi aprovada em primeiro turno nesta terça-feira. Para despachar rapidamente o assunto, o presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP), convocou reunião extraordinária para a manhã de quinta-feira (20), às 9h.
O Executivo municipal pediu urgência na autorização do empréstimo porque processos burocráticos no BDMG têm data-limite ainda neste mês de abril.
Como garantia de pagamento, o PL 25/17 autoriza a reserva de receitas do ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços – e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo vereadores, a obra irá gerar pelo menos 250 empregos diretos e 300 indiretos.
O orçamento da intervenção supera R$ 50 milhões. Segundo o líder do governo na Câmara, Allaim Gomes (PDT), os R$ 15 milhões deverão ser usados, inicialmente, na ligação da descida do bairro Hamilton até o começo da Machado de Assis. “Para fazer o restante precisa daquela parte pronta, em função do trânsito de veículos, caminhões e materiais”, esclareceu.
O restante do dinheiro necessário, segundo governistas, serão reinvindicados ao Estado e União.