Vereadores de Itabira aprovaram nesta terça-feira (21), em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a contrair empréstimo de R$ 45 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O dinheiro, de acordo com o governo municipal, será usado para alavancar um pacote de obras que inclui ações de infraestrutura e um dos prédios do campus local da Unifei (Universidade Federal de Itajubá).
A operação de crédito será através do Programa Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento). A contratação se dará no prazo total de 120 meses, com carência de 24 meses, taxa de juro de 4,9% ao ano mais 100% da variação do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) ao ano e 2% de taxa de contratação da Operação Caixa.
Segundo a Prefeitura, o dinheiro será investido em obras para construção de um prédio de 9.950 metros quadrados no campus da Unifei, implantação de um heliponto próximo ao Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD), implantação do Cadastro Territorial Multifinalitário do Município, pavimentação de diversas ruas, implantação da avenida Espigão, segunda parte da avenida Machado de Assis, pavimentação de morros críticos na zona rural e revitalização de avenidas arteriais.
Somente os oposicionistas Reginaldo Santos (PTB) e Weverton Vetão (PSB) foram contrários ao projeto. Eles justificaram o voto contrário com a preocupação com o endividamento do município e citaram que a arrecadação do município tende a diminuir na próxima década com o fim da exploração mineral, o que poderia dificultar o pagamento das parcelas. Além disso, Vetão levou para o plenário um parecer no qual afirma que o projeto apresentado estaria em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e Constituição Federal.
A base governista rejeitou os argumentos e destacou a importância das obras para Itabira. A defesa foi de que o fim próximo da mineração deveria ser visto como um estímulo para a busca de novos investimentos e não um argumento para votar contrário.
“Como falar com preocupação sobre o fim da mineração e ao mesmo tempo votar contra projetos que podem levar Itabira à sua diversificação econômica, como a Unifei?”, questionou o vereador Solimar Silva.
Sem extraordinária
Ao fim da votação em primeiro turno, o líder do governo na Câmara, Neidson Freitas (PP), pediu ao presidente Heraldo Noronha (PTB) que submetesse ao plenário a realização de uma reunião extraordinária para sacramentar a matéria em segundo turno. Segundo ele, a urgência se faz necessária porque muitos municípios do país estão atrás do recurso requerido por Itabira.
Apesar de a maioria dos vereadores ter concordado com a extraordinária, ela não aconteceu. Após um período de análises e discussões, o presidente decidiu seguir um posicionamento do oposicionista Reginaldo Santos , que apontou que a reunião só poderia ocorrer 24 horas depois da ordinária, segundo o Regimento Interno da Câmara. O próprio Neidson depois reconheceu que o colega estava certo.
Mesmo sem a aprovação em segundo turno, o líder do governo comemorou a aceitação da matéria em primeira votação. “Ninguém realiza nada se não tiver recurso, algo tão escasso hoje tanto no Governo Federal quanto no Estadual. Restou, então, ao prefeito captar recurso no mercado financeiro. O Brasil inteiro está atrás deste dinheiro e Itabira sai à frente quando consegue ter essa visão para fazer obras importantes de infraestrutura”, declarou.