As denúncias recentes de assédio moral e importunação sexual envolvendo vereadores e servidoras da Câmara Municipal de Itabira levaram o Legislativo itabirano a propor a criação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O assunto foi discutido na reunião desta terça-feira, 7 de maio, a partir de um requerimento apresentado pelo vereador Ronaldo Meireles de Sena “Capoeira” (PV) e aprovado por unanimidade.
“A gente nota que há tempos vem acontecendo coisas que a população precisa ter conhecimento. A Comissão de Ética é nada mais, nada menos, que dar transparência às coisas. Tem coisas antigas e outras mais recentes que a comunidade precisa saber. Qualquer tipo de assédio, seja moral, sexual, seja um xingo. Qualquer tipo de assédio tem que ser mostrado para a comunidade. Tudo que acontecer tem que ser colocado em pratos limpos”, defendeu Ronaldo Capoeira.
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Ronaldo Capoeira é o autor do requerimento que propõe a criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. – Foto: Thamires Lopes/DeFato Online
O vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB) é acusado de ter cometido importunação sexual contra uma servidora da Câmara. O parlamentar teria dado um tapa nas nádegas da vítima. O ato é definido como crime pela lei 13.718/18. O fato aconteceu no dia 1º de abril, às 18h52, em um dos corredores do Legislativo. O caso foi registrado na Polícia Militar na última sexta-feira, 5 de abril, e encaminhado para a Polícia Civil, que investiga o caso.
Já Agnaldo Veira Gomes “Enfermeiro” (PRTB) vem sendo acusado de assédio moral. A vítima trabalhava em seu gabinete e relatou o assédio vivido à reportagem de DeFato Online. Segundo ela, o vereador a vigiava ao ir ao banheiro, não deixava que ela conversasse com outros vereadores e pedia que ela não fosse trabalhar quando ele não estava na Câmara.
A nomeação dos membros que vão compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar cabe ao presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB). Cabe à esta comissão zelar pela observância dos preceitos do Regimento Interno, atuando no sentido de preservar a dignidade do mandato parlamentar, instaurar uma sindicância solicitando a perda de mandato do vereador, que será decidida pelo plenário, quando algum parlamentar tiver procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar; sofrer condenação criminal, dentre outros.