Buscando fomentar e apoiar cada vez os artistas monlevadenses, os vereadores aprovaram na reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade desta quarta-feira (11), o projeto de Lei 1.248/2022. A matéria dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo.
O projeto, aprovado pela maioria dos vereadores presentes, em segundo turno, é de autoria dos vereadores Gustavo Maciel (Podemos), Gustavo Prandini (PDT) e Belmar Diniz (PT).
Valorização
Os parlamentares justificaram a importância do projeto destacando que a iniciativa visa contribuir com a divulgação dos trabalhos dos artistas locais. Eles deverão ser cadastrados na Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, para que possam ter espaço garantido para exibição do trabalho.
O projeto recebeu uma emenda da Comissão de Legislação e Justiça que incrementa restrições às obras. Temas como apologia à violência, substâncias entorpecentes e pornografia não serão aceitos. Os vereadores aprovaram a inserção da emenda.
Discussão
Um dos autores, Belmar Diniz, participou de forma remota da reunião e destacou que a preocupação abordada na emenda faz total sentido.
“Nada de racismo, pornografia, atentado às religiões e outras formas de preconceitos. A emenda foi muito feliz e bem feita. Precisamos de valorizar nossa cultura local, é de suma importância”, diz Belmar.
O legislador Thiago Titó (PDT) parabenizou os autores sobre o projeto e destacou um projeto que apresentou no mandato passado.
“Eu entendo cada vez mais que as políticas públicas que forem criadas para favorecer nossos artistas locais devem ser aplaudidas. Temos diversos talentos em muitas áreas na nossa cidade, mas que muitas vezes ficam ofuscadas por falta de investimento. No mandato passado eu também apresentei um projeto que em qualquer evento com participação financeira parcial ou total do Executivo, que se tornasse essencial a presença de atrações locais”, finaliza Titó.
Já Pastor Lieberth (União) disse que se alegra muito com o projeto do jeito que está sendo proposto.
“Toda vez que se fala em arte eu fico com os meus olhos muitos atentos. Infelizmente tem formas de expressão que vão contra os direitos das famílias e cristãos. Como o Belmar disse que são artes morais e civilizadas eu fico em paz. Como homem de Deus que eu sou, creio que a cavalgada de Monlevade tem que ter espaço para o louvor gospel também”, finaliza Lieberth.
O presidente da Casa, Gustavo Maciel, destacou que o projeto foi muito conversado entre os elaboradores.
“Queria agradecer a todos que valorizaram a causa. É um momento cultural ímpar que estamos enaltecendo a história da cidade. Temos que aproveitar os artistas de Monlevade, que são muitos”, destaca Maciel.
Como seria feito?
O projeto prevê que todo edifício ou praça, com área igual ou superior a mil metros quadrados, em construção ou que será construído em no município, deverá conter, em lugar de destaque ou fazendo parte integrante da edificação: obra de arte, escultura, pintura, mural, relevo escultórico ou outra forma de manifestação de artes plásticas, sem caráter publicitário, de autor preferencialmente residente no município.
A matéria ainda contempla os edifícios destinados a grandes concentrações públicas, tais como casas de espetáculo, hospitais, casas de saúde, centros comerciais, estabelecimentos bancários, hotéis, clubes esportivos, entre outros.
O projeto segue agora para a última instância de votação no Legislativo, em segundo turno e redação final.
Capital mundial
Ainda durante a reunião, os parlamentares aprovaram, em segundo turno e redação final, o Projeto de Lei 1.263/2022, de iniciativa de todos os vereadores, que reconhece o Título “Capital do Fio Máquina” como próprio do município de João Monlevade e dá outras providências.
A denominação, de que trata a matéria, poderá ser utilizada na publicidade institucional da cidade, sendo reconhecida como denominação oficial. Com isto, o Executivo fica autorizado a firmar parcerias com a iniciativa privada para divulgação e promoção do título de que trata esta lei, inclusive para a construção de um portal de entrada do município com essa denominação.
Mais aprovações
Foi aprovado em segundo turno o Projeto de lei 1.260/2022, de iniciativa do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 955, de 13 de dezembro de 1989, que institui o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de João Monlevade, e dá outras providências, criando três vagas para o cargo de Assistente Social, três vagas para o cargo de psicólogo e uma vaga para o cargo de Auxiliar de Necropsia.