Uma proposta de emenda à Lei Orgânica que permitira aos vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade a indicação de investimento de 1,2% do recurso público da Prefeitura para atender projetos elaborados pelo Legislativo, foi derrubada pelos próprios vereadores. A votação ocorreu durante a reunião ordinária desta quarta-feira, 28, que teve a ausência dos vereadores Djalma Bastos (PSD) e Lelê do Fraga (PTB).
A participação do Poder Legislativo no que diz respeito à aplicação da verba pelo Executivo não é novidade. Ações semelhantes ocorrem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e também no Congresso Nacional. Inclusive, é desta forma que deputados conseguem trabalhar emendas parlamentares para destinar recursos para os municípios.
A proposta de emenda à Lei Orgânica foi feita por Pastor Carlinhos (MDB), Belmar Diniz (PT), Djalma Bastos (ausente na reunião), Gentil Bicalho (PT), Guilherme Nasser (PSDB) e Thiago Titó (PDT). Os cinco presentes e o vereador Vanderlei Miranda (PL) foram favoráveis, totalizando seis votos. Cinco vereadores foram contrários. Apesar da maioria favorável, era necessário a aprovação de pelo menos 10 dos 15 vereadores para que o projeto pudesse ir para o segundo turno.
Defesa da proposta
Antes da votação, os vereadores discutiram o projeto. Guilherme Nasser defendeu que a emenda valorizaria a Câmara Municipal e o trabalho dos vereadores. Thiago Titó lembrou que muitas vezes, os vereadores fazem requerimentos e indicações, mas não são atendidos pela Prefeitura. “De forma impositiva, valorizaremos o trabalho do legislativo”, disse Titó. Belmar Diniz completou. “É mais democrático. Independente do Governo, os bons projetos indicados por nós, vereadores, serão implantados pelo Executivo”, declarou o vereador.
Emenda derrubada
Sinval Dias (PSDB), líder do Governo na Câmara, pediu voto contrário dos parlamentares. Ele disse que não é o momento de se aprovar a emenda, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pelos governos municipais. O pedido surtiu efeito, já que dos 15 vereadores da Câmara de Monlevade, cinco foram contrários: Toninho Eletricista (PHS), Fábio da Prohetel (PP), Leles Pontes (PRB), Rael Alves (MDB) e Sinval Dias. Cláudio Cebolinha (PTB) e Tonhão (PPS) abstiveram do voto.
A derrubada da proposta foi vista com surpresa pelos autores. Pastor Carlinhos foi o mais enfático. “Vereador gosta de pires na mão, de troca de favor com Prefeitura para ganhar eleição”, disse. Titó e Belmar também se manifestaram, lamentando a derrubada da emenda.