Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Itabira o projeto de resolução que autoriza convênio com o Instituto de Polícia Civil de Minas Gerais para a aquisição de equipamentos e a instalação de um posto de identificação dentro do Legislativo municipal. A aprovação da matéria ocorreu por unanimidade em primeiro turno na tarde desta quinta-feira, 15 de fevereiro.
De autoria de Agnaldo “Enfermeiro” (PRTB), com a assinatura de outros vereadores, o projeto prevê que sejam disponibilizados dois servidores efetivos da Câmara para o atendimento à população, além de uma sala, equipamentos de informática, mesas e cadeiras. Os funcionários serão capacitados pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para exercer a função.
Agnaldo cita que a população de Itabira tem enfrentado dificuldades na hora de tirar a carteira de identidade ou mesmo fazer sua renovação, já que estabelecimentos impõem a exigência de que o documento tenha até no máximo 10 anos.
O autor também justificou o projeto ao falar daqueles que farão procedimentos médicos e são barrados pela falta do documento ou mesmo quando tentam entrar no mercado de trabalho.
A falta de sanitários no único posto de identificação da cidade, na avenida Carlos Drummond de Andrade, também foi elencada pelo parlamentar, uma vez que o local é frequentado por adultos, idosos e até crianças.
- O autor do projeto, Agnaldo Enfermeiro. Foto: Tatiana Santos/DeFato
Agnaldo lamentou que alguns usuários tenham vendido lugares na fila e outros já foram até surpreendidos por assaltantes. “Esse projeto é voltado para tirar a população das filas das madrugadas, sujeita a sol e chuva, assaltos, fome”, declarou.
Conforme o vereador, cidades como Santa Maria de Itabira, João Monlevade e Ouro Preto já aderiram à esta prestação de serviços complementar de identificação.
Apesar de votar favorável, André Viana (Podemos) se mostrou ressabiado, ao questionar se após a implantação do serviço vier a faltar cédulas, materiais ou treinamento, o que poderia fazer com que a população se rebelasse contra a própria Câmara. Agnaldo respondeu que a proposta terá a parceria da Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais (SSP/MG) e da Delegacia Regional de Itabira. Cabe ainda uma votação em segundo turno.