Os secretários do prefeito eleito Ronaldo Magalhães e sua vice, Dalma Barcelos (PDT), terão reajuste dos vencimentos tão logo assumirem a Prefeitura de Itabira, em 1º de janeiro de 2017. Em reunião extraordinária conturbada na manhã desta quinta-feira, 22 de dezembro, o Legislativo aprovou o aumento dos subsídios em segundo turno, o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) vetou integralmente o texto, ainda na Câmara, e os vereadores derrubaram o veto. Tudo feito de forma célere, a toque de caixa.
Na primeira sessão da reunião desta quinta-feira, o Projeto de Lei 69/2016, que dispõe sobre os subsídios do Executivo municipal, passou em segunda votação. Bernardo Mucida (PSB), Torrinha (PHS), Solimar (SDD) e Marcela Silva (PR) votaram contra o reajuste, mas foram vencidos pela maioria da Casa.
O vereador do PSB afirmou que a matéria terá impacto anual de mais de R$ 1 milhão nas contas do município. Torrinha fez apelo ao atual prefeito, Damon de Sena, que vetasse o PL. O pedido foi reforçado em coro pela plateia, formada entre outros, por servidores e sindicalistas.
Veto
Assim o chefe do Executivo o fez. Damon foi à Câmara nesta quinta-feira e ainda no início da sessão informou à reportagem de DeFato que já tinha sua decisão tomada a respeito dos subsídios. Após a aprovação do PL, o prefeito assinou o veto integral à proposta, veto que já estava redigido.
No impedimento à matéria, Damon alegou “violação do interesse público”, além do reajuste “não ter se pautado pelo princípio da constitucionalidade e legalidade”, não ter razoabilidade com a arrecadação do município, atingida pela crise, e ser inoportuna à atual realidade da cidade minerária.
Após a primeira sessão de votação, ocorreu sessão especial para que Damon pudesse usar a tribuna. No segundo momento para votar projetos, após seu pronunciamento e debate com parlamentares, o veto foi incluído na pauta pelo presidente Rodrigo Diguerê (PV), no fim da manhã.
Diguerê pediu que os contrários ao veto se levantassem e a maioria ficou de pé. Doze vereadores derrubaram o veto do atual prefeito e apenas quatro decidiram por manter a decisão do chefe do Executivo: Bernardo, Torrinha, Solimar e Marcela. A legislação foi promulgada e será publicada, em tempo.
Atualmente, o cargo de vice-prefeito tem remuneração de R$ 9.369,64 e secretários municipais de R$ 7.933,75. Os subsídios deles passarão a R$ 11.500 no próximo ano.