Não haverá audiência pública para discutir o transporte coletivo municipal. A decisão foi tomada após uma longa reunião da Câmara de Vereadores de Itabira, na última terça-feira (7), que teve mais de 4 horas de duração. Na ocasião, a base de apoio do governo Marco Antônio Lage (PSB) conseguiu reunir a maioria dos votos e, dessa forma, derrubar um requerimento apresentado por Rosilene Félix Guimarães (MDB) para tratar dos problemas relacionados ao sistema de ônibus da cidade.
Ao todo, dez vereadores se posicionaram contra a realização da audiência pública; enquanto outros cinco se manifestaram favoráveis à realização do encontro. A votação da última terça-feira é mais um capítulo nas discussões que tiveram início com a decisão de Marco Antônio Lage em renovar a concessão da Transportes Cisne, que seguirá operando as linhas de ônibus da cidade por mais dez anos. Além de manter a atual concessionária, o prefeito também pretende repassar à empresa um subsídio de R$ 34,9 milhões para que a passagem seja reduzida de R$ 4 para R$ 3.
Ao contrário da renovação da concessão — cuja decisão era exclusiva da Prefeitura de Itabira, o pagamento do subsídio depende da autorização da Câmara. Embora o governo municipal já tenha encaminhado o projeto de lei com a proposta para o Legislativo, o presidente da Casa, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), ainda não permitiu que a matéria fosse lida em plenário, ou seja, ainda não teve a sua tramitação iniciada.
Segundo Heraldo, a Procuradoria Jurídica do Legislativo ainda está analisando o texto e só depois disso será levado ao plenário. Ele também destacou que não há previsão para a liberação do projeto de lei.”
Como foi a votação
Votaram contra a realização da audiência pública: Carlos Henrique da Silva “Sacolão” (PSDB), Carlos Vicente da Silva (PSB), Júber Madeira (PSDB), Júlio César de Araújo (PTB), José Júlio Rodrigues (PP), Marcelino Gudes (PSB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
Votaram a favor: Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), Neidson Dias Freitas (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rosilene Félix Guimarães (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB).
O presidente do Legislativo, Heraldo Noronha, só teria que votar em caso de empate; já Carlos Henrique de Oliveira (PSB) não compareceu à reunião ordinária da última terça-feira devido a um compromisso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Defesa contra a audiência pública
De uma maneira geral, os vereadores que se posicionaram contra a realização da audiência pública argumentaram que o requerimento apresentado por Rose Félix propunha discutir o subsídio da passagem de ônibus. Para Weverton Vetão, que vem exercendo a função de líder de governo extraoficial, é necessário que os parlamentares tenham, primeiramente, conhecimento do que se trata o projeto de lei que pode reduzir o preço da passagem — e, só depois disso, discutir a possibilidade de uma reunião ampla com a comunidade para debater o tema.
“O que vai ser discutido na audiência pública? Vamos discutir renovação de contrato? Não tem como discutir renovação de contrato porque já foi feita a renovação do contrato. Como muito bem dito aqui, é uma é renovação e uma ação da Prefeitura. Vai discutir o subsídio? Perfeitamente! Mas como nós vamos discutir o subsídio se a gente nem sequer teve acesso ao projeto?”, questionou Weverton Vetão.
A mesma linha de raciocínio foi utilizada por Rodrigo Diguerê, que defendeu que a audiência pública só aconteça após os parlamentares analisarem o projeto de lei do subsídio. Júber Madeira, que foi o líder de governo nos dois últimos anos, argumentou que, caso a audiência pública fosse aprovada, poderia ser necessário um parecer jurídico confirmando que o encontro poderia ser realizado antes mesmo de a matéria começar a tramitar na Casa.
Defesa a favor da audiência pública
Autora do requerimento, Rose Félix destacou que a audiência pública não tinha como objeto discutir o subsídio para a Transportes Cisne, mas sim abrir espaço para que a comunidade pudesse apresentar às autoridades municipais quais os principais problemas do sistema de ônibus — e, com isso, orientar de maneira mais assertiva as políticas para a melhoria dos coletivos municipais.
“Acho que os vereadores utilizaram de uma estratégia para fugir do assunto e fazer a vontade do prefeito. Eles estavam claramente coordenados pelo governo, que não quer ter que respeitar o resultado de uma audiência pública. Nessa votação hoje [ontem] eles criaram uma narrativa coordenada pelo governo para não aprovar o requerimento, para não ouvir o povo”, analisou Rose Félix.
“Quiseram transformar isso em um equívoco para não se comprometerem com a população. Alguns vereadores disseram que trazer o povo aqui vai inflamar um problema que já existe, que a gente já conhece. Mas que problema a gente conhece? Nós sabemos que existem problemas, mas as especificidades desse problema nós não conhecemos. Duvido que tem vereador que que anda de ônibus, eu, por exemplo, não ando. Então tinha que chamar a população sim! Mas estou consciente do meu dever cumprido. Tentei, coloquei na pauta, mas eles, por questões políticas, não quiseram aprovar o requerimento”, completou Rose Félix.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
