Encaminhado em caráter de urgência para a Câmara Municipal, o projeto de lei que cria o subsídio de R$ 34,9 milhões para o transporte público da cidade poderia ter sido votado na reunião ordinária da última terça-feira (2). Porém, o pedido de inclusão na pauta da sessão plenária de ontem foi rejeitada por dez vereadores — a maioria deles da base de apoio ao prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
A proposta que estabelece o novo subsídio para a tarifa de ônibus chegou ao Legislativo em fevereiro — e, desde então, a Prefeitura de Itabira pressiona pela sua votação, alegando a urgência no projeto de lei. Dessa forma, os acontecimentos da tarde de ontem surpreenderam quem esteve na Câmara Municipal.
Se até então os vereadores da base governista vinham pedindo agilidade na tramitação da proposta do subsídio, agora eles foram responsáveis por impedir o andamento do processo. E, do outro lado, o grupo oposicionista — que defendia maior tempo de análise do projeto de lei — passou a pedir a sua votação imediata.
A inclusão do projeto do subsídio em pauta foi solicitada pelo vice-presidente do Legislativo, Luciano Gonçalves dos Reis “Sobrinho” (MDB), que também integra o bloco de oposição ao governo Marco Antônio Lage. Porém, após muita discussão e uma suspensão de quase 20 minutos da reunião ordinária, o requerimento foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
Votaram contra a inclusão do subsídio na pauta de votação: Bernardo de Souza Rosa (Avante), Carlos Henrique de Oliveira (PDT), Carlos Henrique da Silva “Carlinhos Sacolão” (PSDB), José Júlio Rodrigues “do Combem” (PP), Júber Madeira Gomes (PSDB), Marcelino Guedes (PSB), Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), Rodrigo Alexandre Assis Silva “Diguerê” (PTB), Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota) e Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
Se mostraram favoráveis pela votação: Júlio César de Araújo “Contador” (PTB), Luciano Sobrinho, Neidson Dias Freitas (MDB), Roberto Fernandes Carlos de Araújo “Robertinho da Autoescola” (MDB), Rosilene Félix Guimarães (MDB) e Sidney Marques Vitalino Guimarães “do Salão” (PTB). O presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), precisaria manifestar voto apenas em caso de empate.
Dessa forma, a decisão sobre a aprovação ou não do subsídio de R$ 34,9 milhões para a Transportes Cisne ficou para esta quarta-feira (3), quando acontecerão duas reuniões extraordinárias, às 17h e às 18h, para deliberar a proposta.
Posicionamento
O oposicionista Luciano Sobrinho demonstrou estranheza em relação à situação, pois os dez votos que impediram a inclusão do subsídio na pauta eram suficientes para a aprovação da proposta. “Me assusta os vereadores terem votado contra, visto que eles estavam pedindo agilidade nas últimas reuniões”, argumentou.
“A oportunidade tivemos hoje [ontem], mas os vereadores entenderam que não era o momento. Se eles tinham dez votos para irem contra a inclusão de pauta, esses dez votos faziam com que o projeto passasse sem problemas”, completou.
Já Weverton Vetão, que foi oficializado líder de governo, disse que “nós queremos os 17 votos, o que é o objetivo do governo”.
Entenda o subsídio
O projeto de lei 09/2023 é o que trata do subsídio para o transporte público municipal na área urbana. De acordo com o texto, será repassado um total de R$ 34.979,015,28 para a Transportes Cisne, concessionária responsável pelas linhas ônibus, para que a passagem seja reduzida de R$ 4 para R$ 3.
Também tramita no Legislativo o projeto de lei 29/2023, que trata do subsídio ao transporte interdistrital, que circula pelas comunidades rurais e nos distritos de Ipoema e Senhora Carmo. A proposta prevê a redução de 52% do valor cobrado nas passagens em cada um dos trajetos. Para isso, o município subsidiará em dois anos um total de R$ 2.110.341,66.
Perdeu a reunião da Câmara de Itabira desta terça-feira? Então confira no vídeo abaixo a íntegra da sessão plenária:
