Por 15 votos a favor e um contra, a Câmara de Vereadores de Itabira aprovou a recriação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente nesta terça-feira, 10 de abril. Vereadores que eram contrários ao projeto de lei até semana passada mudaram a opinião e votaram com o governo municipal. A exceção foi Weverton ‘Vetão’, do PSB.
A secretaria já foi independente, mas no ano passado foi incorporada pelo prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para poupar gastos. O desmembramento gera um impacto de quase R$ 120 mil em 2018, por causa do salário do titular da secretaria, de R$ 7.933,76 por mês.
O projeto entrou na pauta de votações da Câmara na terça-feira passada (3), mas foi retirado para vista pelo vereador Reginaldo Santos (PTB). Na ocasião, vereadores criticaram o projeto, alegando que o impacto econômico da medida era uma “incoerência” à atual situação financeira da Prefeitura.
Foi o caso de parlamentares como André Viana (Podemos), Reinaldo Lacerda (PHS), Agnaldo Enfermeiro (PRTB), Paulo Soares (PRB) e outros. À época, eles reprovaram, por exemplo, a campanha salarial engessada dos servidores públicos.
A mudança de postura, no argumento dos que eram contrários, se deu após o Executivo “pôr os pingos nos is”. Quando da primeira discussão do projeto, críticas foram feitas a uma alegada falta de diálogo do governo com a Câmara, que não teria explicado ponto a ponto a relevância do projeto – embora o porquê da medida fosse argumentado por governistas como o presidente da Casa, Neidson Freitas (PP).
André Viana apresentou nesta terça um documento enviado pela administração municipal na sexta-feira (6) que reforça as ações de licenciamento ambiental que dependem da Secretaria de Meio Ambiente. O ofício citou uma lista de empreendimentos, de toda natureza, que precisam de anuência da secretaria para tocar o trabalho em Itabira.
“Na sexta-feira foi me enviado uma gama de aferições que a secretaria vai fazer. Eu mudei meu posicionamento porque é uma secretaria que vai trazer imposto ao município, vai gerar receita em momentos de crise, e é uma secretária em um dos maiores polos mineradores do país”, comentou Viana, vice-presidente da Câmara.
Puxão de orelha
O presidente Neidson Freitas cobrou maior articulação política do líder do governo, Carlin Filho (Podemos). “É importante que o senhor articule, junto aos demais vereadores, tire as dúvidas. (…) Às vezes a falta de um diálogo, de uma explicação, gera entendimentos contrários”.
O líder do governo rebateu. “Eu trago do governo até onde eu tenho acesso”, respondeu Carlin Filho.
Contrário
Único contrário ao projeto, Weverton Vetão afirmou que o desmembramento da secretaria ocorre tão somente para “atender compromissos de campanha”. Ele voltou a criticar a hibernação da Secretaria de Esportes, que segundo o prefeito deverá permanecer desativada até o ano que vem.