Desde abril tramitando na Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei 29/2023, que concede um subsídio para o transporte público interdistrital, terá de esperar mais um pouco antes de ser votado. Prevista para ser tratada durante uma reunião extraordinária nesta terça-feira (30), a proposta foi retirada de pauta a pedido do vereador Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).
À DeFato, Tãozinho explicou que o projeto ainda necessita de ajustes. Segundo ele, é necessário que mais comunidades sejam atendidas pelo transporte público, além da Prefeitura detalhar melhor quais serão as melhorias oferecidas ao setor pelo subsídio. Novas emendas deverão ser acrescidas ao texto, disse o vereador.
O texto aguarda para ser votado desde o dia 16 de maio e prevê a redução de 52% do valor cobrado nas passagens em cada um dos trajetos pelas comunidades rurais, que envolvem os distritos de Senhora do Carmo e Ipoema. Para isso, o município subsidiará mensalmente R$ 100.492,46 — sendo pagos R$ 904.432,14 em 2023 e outros R$ 1.205.909,52 em 2024. Em dois anos, o valor total repassado à empresa responsável pelo transporte interdistrital chegará a R$ 2.110.341,66.
O projeto de lei, apresentado pela Prefeitura de Itabira, atende a uma reivindicação do presidente do Legislativo, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), que vinha cobrando essa iniciativa do Executivo. O encaminhamento do projeto de lei 29/2023 também destravou a tramitação do subsídio para a passagem de ônibus na área urbana de Itabira, que reduziu a tarifa de R$ 4 para R$ 3.