Prevista para ontem (12), a votação do projeto 90/2023, que institui o Bolsa e Auxílio Atleta, além d0 Bolsa Técnico, em Itabira, foi adiada. Isso porque o presidente da Câmara, Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), pediu vista ao projeto de lei, elaborado pela Prefeitura Municipal. Há um impasse sobre o valor a ser pago aos treinadores, previsto em R$ 900 de acordo com o texto atual da proposta.
Além de Heraldo, vereadores como Sidney do Salão (PTB), Robertinho da Autoescola (MDB), Rose Félix (MDB) e Luciano Sobrinho (MDB) cobram um repasse maior à categoria. Como comparação, eles citam os R$ 1.320 pagos no Bolsa Atleta Municipal, voltado a esportistas com idade acima dos 18 anos.
O incômodo não é de agora. Uma reportagem da DeFato publicada no dia 4 de setembro já havia exposto a insatisfação desses parlamentares, como você pode ler aqui. Procurada pelo portal, a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SMELJ) não deu nenhum indício de que poderia rever os valores.
Ao pedir vista, Heraldo prometeu realizar uma reunião extraordinária na próxima terça-feira (19), para que o projeto de lei seja votado, em dois turnos, no mesmo dia.
“Eu vou pedir vista do projeto, porque esses R$ 900 não são dignos pros técnicos. Vamos fazer uma reunião extraordinária terça-feira, porque aí faremos primeira e segunda votação na terça”, pontuou.
Impasse
Durante a discussão do Bolsa Atleta, o líder do Governo na Câmara, Vetão (PSB), mencionou o artigo 15 do projeto, que autoriza a Prefeitura a conceder um futuro reajuste aos técnicos.
“Eu estou ouvindo atenciosamente essa discussão, muita gente falando que poderia aumentar. Se a gente pudesse aumentar todas as bolsas, seja atleta, estudantil ou técnico, com certeza faríamos. Agora, acho que estão deixando de se atentar para o artigo 15 da lei, que fala que ‘fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste no valor dos auxílios financeiros em percentual superior à apuração’”, afirmou.
No entanto, o pessebista foi contestado por Rodrigo Diguerê (PTB). Adotando discurso bastante técnico, o petebista explicou porque o argumento de Vetão não se justifica.
“Nosso colega líder apontou muito bem a questão do artigo 15, mas temos que fazer nossa análise criteriosa das coisas. Porque se for depender do artigo 15 da lei, o reajuste não vai acontecer. O artigo 15 fala exatamente do reajuste acima do IPCA. Então se o prefeito vai usar o artigo 15 para apresentar o índice e igualar o valor ao aluno, que recebe 1200 e poucos reais, ele poderia receber, mandar a emenda para essa Casa e fazer via lei”.
“Até peço ao senhor, presidente, que faça a releitura do artigo 15 mencionado, porque ele fala em reajuste de inflação. Então como é que você vai pegar reajuste de inflação e vai jogar em 50% em cima dele? Nós estamos tratando de dinheiro público, tem que ter responsabilidade com isso. Então é melhor jogar na lei, com responsabilidade, definindo que será um valor x. Por que também como é que você vai pegar o reajuste de uma determinada categoria e ser 50%, enquanto o dos demais vai ser 10%, como modo de igualar? Aí vai faltar um respeito com o Legislativo, que apresentou a sugestão via colegas da comissão de finanças. Então de duas uma: ou não vai ter reajuste, porque esse artigo 15 não prevê isso, ou vai ter reajuste com o aval da Câmara que fez a sugestão da emenda. Aí o prefeito ou a Secretaria de Esportes precisa escolher isso, porque senão vai incorrer em um erro”.
Para ler o projeto de lei 90/2023 na íntegra, clique aqui.