A votação mais esperada na Câmara Municipal de João Monlevade teve o primeiro capítulo nessa quarta-feira (1). O projeto de lei n°1.200/2021, de iniciativa do Executivo, que sugere auxiliar o transporte público da cidade através de um subsídio financeiro foi aprovado em primeiro turno por oito votos favoráveis a seis contrários.
Os votos contrários foram dos vereadores Thiago Titó (PDT); Revetrie Teixeira (MDB); Tonhão (Cidadania); Percival Machado (PDT); Bruno Cabeção (Avante) e Marcos Dornelas (PDT).
Já os favoráveis ao projeto foram: Belmar Diniz (PT); Pastor Lieberth (DEM); Fernando Linhares (DEM); Vanderlei Miranda (PL); Doró da Saúde (PSD); Rael Alves (PSDB); Gustavo Prandini (PTB) e Leles Pontes (Republicanos).
Se continuar sendo aprovado nos próximos turnos, serão repassados R$350 mil mensais à Enscon, que presta o serviço de transporte público local.
Votação
O vereador Revetrie Teixeira (MDB) pediu vista de uma semana para maior apreciação do projeto.
“Esta Casa tem que parar de votar coisas correndo, impostas, sem total esclarecimento. Estamos investigando várias coisas ainda. Eu não entendo a pressa para votar este projeto. O pedido de vista se faz necessário. Nós pediremos uma CPI do transporte público se as coisas decorrerem dessa forma”, disse o mdbista.
Já Marcos Dornelas (PDT) também pediu vista. “Eu não tenho condições de votar favorável. Nós não temos compreensão ainda da causa de uma forma geral”.
Ademais, o presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), concedeu 10 minutos de vista em ambos os pedidos, contrariando Revetrie e Marcos, que queriam vista de uma semana para maior explanação do projeto.
Urgência
Ao ser questionado pela equipe DeFato sobre a vista de 10 minutos, Gustavo ressaltou o caráter de urgência em que o projeto tramita na Casa.
“Nós já debruçamos encima do tema, já fizemos audiência pública. Aprovamos um requerimento para uma empresa auditar o caso, porém é moroso pela burocracia. O prazo vai até o dia 20 de setembro para votarmos, portanto, se eu concedo vista de uma semana, vamos só adiando. Temos que dar andamento. Para não ser injusto com o pedido dos vereadores, concedi vista de dez minutos”, enfatizou Maciel.
Clima tenso
Após os vinte minutos de paralisação da reunião, o clima na Câmara dos Vereadores ficou tenso. Ao justificar o voto, Revetrie disse ironicamente que a Enscon precisa ser “salva”.
“Eu chego a ficar comovido com tantos discursos bonitos. É vergonhoso dar subsídio para uma empresa que nem sequer colocou o patrimônio na mesa para discutirmos aqui. Eu tenho investigações a fazer e não conseguirei. Temos que salvar a Enscon, que parece que está passando mais necessidades do que a população. É perigoso a galera querer dar até cestas básicas para a Enscon. Nós temos direito de pedir vista e ser concedido. Infelizmente foi negado. Eu saio com coração partido pelo meu direito de legislar ter sido negado”, disse Revetrie.
Após a fala do vereador, o presidente da Casa, Gustavo Maciel, disse Revetrie mentiu, já que ele concedeu vista de 10 minutos. Após o uso da palavra “mentir” os ânimos afloraram. Revetrie disse que não é mentiroso e muito menos moleque para fazer isso. Além disso, ressaltou que o certo seria ter sido concedida vista de uma semana ou até 15 dias.
Gustavo rebateu dizendo que é para o colega de Casa entender melhor o regimento interno da Câmara, já que não é possível conceder vista de 15 dias. Os ânimos ficaram aflorados por alguns minutos. O vereador Tonhão foi até Revetrie para acalmá-lo. O presidente buscava retomar o controle da reunião ordinária, sem sucesso. Enfim, a palavra foi passada para outro legislador.
Minutos após a discussão, Gustavo e Revetrie conversaram em sigilo e as reações posteriores deram conta que o clima amistoso foi reatado.
A discussão pode ser conferida a partir da reunião gravada no YouTube da Câmara Municipal. O tempo da fala de Revetrie começa em 1h45, confira:
Justificativas
O líder do governo, Belmar Diniz (PT), enfatizou que a pandemia causou inúmeros impactos negativos ao município.
“Serviços essenciais, saúde, fome, desemprego e o transporte também foi prejudicado. O dever de todo gestor é buscar soluções. É isso que o Laércio está fazendo. Ele tem obrigação de manter o transporte público funcionando no município. Em breve teremos um melhor transporte em Monlevade, mas no momento, temos que jogar com a carta que temos”, finaliza o petista.
Marcos Dornelas (PDT) não está satisfeito com a votação do projeto no primeiro dia de setembro.
“É um absurdo estar votando isso aqui hoje. Eu desafio algum vereador falar de forma técnica tudo que envolve esse projeto. Não temos clareza alguma ainda para votar algo dessa dimensão”, disse Marcos.
Já Leles Pontes (Republicanos) é a favor do projeto. “Se o prefeito falou que tem como pagar o subdísio eu não vou passar para o povo pagar. Dr. Laércio tem a caneta na mão, eu vou isentar a população de sofrer para transitar com passagem ainda mais cara”, endossa Leles Pontes.
Tonhão (Cidadania) disse que não houve apresentação de documentação da Enscon para provar a necessidade da concessionária em comprovar que precisam de ajuda financeira.
“Mandei pedir informação ao Settran no dia 11 de agosto e até agora nada. Não tem prestação de contas. Vamos dar mais de R$2 milhões para a empresa? Nós precisamos de mais transparência”, afirma Tonhão.
Vanderlei Miranda (PL) disse que é favorável para “zelar pelo bem da população. As pessoas não podem gastar mais dinheiro do que já gastam”. E o vereador Gustavo Prandini (PTB) finalizou dizendo que “a população não pode pagar mais de R$6,00 em uma passagem. O número de passageiros caiu muito durante a pandemia. A passagem ficou mais cara na planilha, são cálculos. O Executivo quer evitar o aumento do preço da passagem”.