O hoje ministro do STF, Cristiano Zanin Martins, antes de ser efetivado ao Supremo por indicação do presidente Lula, passou por extensa sabatina no Senado Federal. Inquirido por ao menos cinco vezes sobre seu posicionamento quanto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que será tema do julgamento a ser retomado nesta quarta-feira (30), no plenário da Corte, Zanin conseguiu, com respostas vagas, esquivar-se das perguntas que tanto interessavam, principalmente, aos senadores de direita.
Ainda advogado de Lula, Zanin foi confrontado por uma sabatina de quase oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 21 de junho, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. Embora, em momento algum, os parlamentares da esquerda se preocuparam em saber a opinião do sabatinado, agora se manifestam frustrados com posicionamentos conservadores do ministro.
A fixação de um marco temporal, defendida pela bancada ruralista, já passou em projeto da Câmara dos Deputados, mas o tema continua aguardando análise do Senado, e julgamento do STF. Pela tese apresentada e aguardando definições do Senado e da Corte, os povos indígenas têm direito somente às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição. O senador Jorge Seif (PL-SC), indagou a Zanin qual seria seu posicionamento se ele já fosse ministro do STF, como ele agiria nessa questão do marco temporal das terras indígenas. Laconicamente, Zanin limitou-se a responder que o tema estava em discussão no Congresso e sob análise do Supremo Tribunal Federal.
O senador Magno Malta (PL-ES), não satisfeito com a resposta, indagou a Zanin como ele, em sendo aprovado no Senado, votaria o marco temporal. Antes da resposta do então advogado, o senador Dr. Hiran (PP-RR), complementou a pergunta: “Em relação a essa controvérsia do marco temporal, como Vossa Excelência considera essa situação em que o STF se vê provocado a estabelecer uma interpretação legal que carece de uma ação legiferante por parte do Congresso Nacional, para a inovação normativa?”. Zanin praticamente repetiu o que já havia dito anteriormente.
Apesar das respostas evasivas, o advogado de Lula conseguiu sua aprovação no Senado, com 58 votos favoráveis e somente 18 contrários. A discussão sobre o marco temporal foi interrompida no Supremo Tribunal Federal em princípio de junho, antes do processo da sabatina de Zanin, após pedido de vistas do ministro André Mendonça, da ala conservadora do Supremo. Quando da paralização, o placar estava em 2X1 contra a ttese do marco temporal, ou seja, contra a utilização da data de promulgação da Constituição como referência para definição da ocupação de terras pelos indígenas.