O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (13), projeto que limita o reajuste do IPVA de 2022 em Minas ao índice da inflação IPCA.
O anúncio do governador foi feito por meio da sua conta no Twitter, na noite desse domingo (12). Zema afirma que medida é para aliviar “os efeitos econômicos deste difícil período que juntos estamos vencendo”.
Pra amenizar os impactos da crise e da pandemia no bolso dos mineiros, encaminharei à ALMG, nesta segunda-feira, projeto que limita o reajuste do IPVA de 2022 em Minas ao índice da inflação IPCA.
— Romeu Zema (@RomeuZema) December 12, 2021
Segundo Romeu Zema, se comparado a 2021, o valor do IPVA 2022 terá correção máxima de 10,6%, ao invés de até 22,8%, que seria dado pelo aumento no valor dos veículos por meio da tabela FIPE.
Projeto na ALMG
O Projeto de Lei 3278 2021, de autoria do deputado Bruno Engler (PTRB), tramita na ALMG e “determina o congelamento, no âmbito do Estado, da tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA -, relativa ao ano de 2020”.
Atualmente, o PL está paralisado, pois aguarda designação de relator em comissão para ser votado em 2º turno na Assembleia.