Durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (21), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), destacou o retorno das escolas cívico-militares no estado e afirmou estar satisfeito com a retomada do modelo.
Segundo o governador, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à melhoria do ambiente escolar. Além disso, Zema defendeu mudanças na gestão para garantir mais organização e segurança nas unidades de ensino.
PPP na educação promete menos burocracia
Na mesma coletiva, Zema apresentou o edital da Parceria Público-Privada (PPP) na educação. O projeto prevê investimentos de R$ 5,1 bilhões para melhorar a estrutura das escolas estaduais.
De acordo com o governador, o principal objetivo da PPP é reduzir a burocracia. Com isso, o Estado ganha mais rapidez para resolver problemas antigos, como reformas paradas, falta de manutenção e estruturas precárias.
“A grande vantagem é a agilidade. A PPP permite resolver demandas sem travar tudo na burocracia”, afirmou Zema.
Regiões Metropolitana e Norte de Minas serão as primeiras
Sobre a escolha das primeiras cidades atendidas, o governador explicou que alguns critérios foram determinantes. Entre eles estão o clima e a concentração de escolas.
Por esse motivo, a Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Norte de Minas foram definidas como prioridade. Essas áreas concentram maior número de unidades e apresentam demandas estruturais mais urgentes.
Ao todo, o projeto vai atender 95 escolas estaduais, distribuídas em 34 municípios mineiros, beneficiando cerca de 70 mil estudantes.
O que é PPP e o que muda na prática
Na prática, a PPP não altera o ensino em sala de aula. Professores, currículo e gestão pedagógica continuam sendo responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.
O que muda é a parte estrutural das escolas. A empresa vencedora da licitação ficará responsável por:
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reformas e manutenção dos prédios;
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limpeza e conservação;
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segurança e controle de acesso;
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internet e tecnologia;
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fornecimento de água, energia e outros serviços.
Enquanto isso, os diretores seguem fiscalizando os serviços junto ao Estado.
Licitação começa em março e obras devem iniciar no segundo semestre
O processo de licitação da PPP está previsto para começar em março deste ano. Segundo o governo, a análise e aprovação podem levar até 60 dias.
Com isso, a expectativa é que as primeiras obras nas escolas estaduais comecem ainda no segundo semestre. Após a assinatura do contrato, a empresa vencedora deverá iniciar imediatamente as intervenções estruturais.
A meta do governo é acelerar reformas que, no modelo tradicional, poderiam levar anos para sair do papel.
Reformas incluem acessibilidade e inclusão
Durante a coletiva, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, respondeu ao portal DeFato Online sobre os critérios do projeto.
Segundo ele, todas as escolas incluídas na PPP precisam atender às exigências de acessibilidade e inclusão. “Isso é uma exigência do edital. As unidades devem seguir padrões que garantam inclusão em todos os aspectos”, afirmou.
As reformas preveem adaptações para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e melhorias nos espaços de convivência.
Ampliação do projeto vai depender de avaliação
Sobre a continuidade da PPP em outras regiões de Minas Gerais, Rossieli explicou que a expansão dependerá de avaliações técnicas e da disponibilidade de novos recursos.
“Vamos avaliar se o modelo entrega eficiência e qualidade. A partir disso, será possível discutir a ampliação”, disse o secretário.
Licitação será dividida por regiões
Para ampliar a concorrência, as escolas foram organizadas em dois sublotes: um com unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e outro com escolas do Norte de Minas.
A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único, o que, segundo o governo, aumenta a competitividade e pode garantir melhores propostas.