O governador Romeu Zema (Novo) acredita que possa haver um colapso financeiro em Minas Gerais caso o pagamento integral da dívida com a União seja retomado após 20 de julho. Atualmente, o estado está inadimplente com aproximadamente R$ 165 bilhões desde 2019, e enfrenta o dilema entre cumprir as obrigações fiscais e manter os serviços públicos.
Em uma entrevista concedida ao jornal O TEMPO em Brasília, Zema destacou que o retorno ao pagamento completo das parcelas da dívida, um pagamento mensal de R$ 700 milhões a R$ 800 milhões além de um montante de R$ 6 bilhões, poderia desencadear um desarranjo das finanças públicas. Ele comparou a situação a uma hemorragia que, se não controlada rapidamente, poderia levar o estado a uma crise financeira.
O governador revelou ter solicitado aos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como ao Ministério Público, que adiassem o pagamento dos duodécimos do segundo semestre para dezembro, a fim de aliviar a pressão financeira. Zema também comentou o impacto que as dívidas têm diretamente nas administrações municipais:
“A última coisa que eu quero como governador é repetir o que aconteceu em 2017 e 2018. Como eu disse, atraso no pagamento, falta de repasse para as prefeituras etc. Nós tivemos prefeituras em Minas que começaram a quebrar, que ficaram sem condições de pagar a folha de pagamento em dia. Uma situação catastrófica que desestruturou todo o Estado”, relembrou.
Proposta de Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), apresentou, na terça-feira (9), um projeto de lei complementar com o objetivo de resolver o impasse das dívidas dos estados com a União. A proposta contempla duas medidas principais: permitir que os estados utilizem seus ativos para abater parte das dívidas e alterar o indexador que corrige essas dívidas.
Segundo Pacheco, o projeto prevê a renegociação das dívidas em até 30 anos, mantendo o valor original como ponto de partida para as negociações. O texto será analisado pelo Plenário do Senado antes do recesso parlamentar, com relatoria do senador Davi Alcolumbre.
O projeto propõe que parte desses 4% do Índice de preços no consumidor (IPCA) seja revertida para investimentos nos próprios estados. Dependendo do montante de ativos entregues para amortização da dívida, os estados podem receber abatimentos nos juros, podendo chegar a uma redução de 50% na taxa de correção.