O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que do mês de março de 2020 até fevereiro de 2021 foram interpostas 3.038 ações nas comarcas do estado buscando medicamentos, intervenções ou mesmo leitos de hospital. Só em Belo Horizonte foram mais de 500 pedidos julgados.
Os dados foram comentados pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, em entrevista nessa quinta-feira (25) à Rádio Itatiaia, da capital.
O magistrado falou de uma força-tarefa no Judiciário para atender os processos e dar provimento no fornecimento de medicamentos e leitos para pacientes graves. Têm chegado ao tribunal, além disso, pedidos por garantia de atendimento a pessoas com outras enfermidades, como o câncer, demonstrando que o colapso da rede de saúde não está restrito à Covid-19.
“Todos os pedidos foram prontamente decididos pelos magistrados, sejam os que atuam em caráter de plantão, seja em regime de home office. O Tribunal de Justiça não tem se furtado à sua missão: a prestação jurisdicional eficiente, da forma mais rápida possível, principalmente nesse momento de pandemia”, disse Gilson Soares.