O que tem pautado as reuniões ordinárias da Câmara de João Monlevade são projetos e discussões polêmicas. A última, realizada nesta quarta-feira (23), não foi diferente.
A Prefeitura encaminhou ao Legislativo o projeto de Lei 1.087/2019, que regulamenta o uso de bens imóveis públicos na cidade. Basicamente, quando houver algum evento particular em um dos imóveis citados no projeto, será cobrado uma taxa pelo uso. Os imóveis são: anfiteatro Antônio Gonçalves, no Centro Educacional de João Monlevade; auditório da sede da Prefeitura; ginásio Poliesportivo Li Guerra; parque de Exposições do Areão; estádio Municipal Louis Ensch; praça do Povo; campos de futebol e praças.
Tentativa de censura
Contudo, um artigo da proposta foi alvo de discussão. É que o artigo 9º destaca que os imóveis citados não poderão ser usados para realização de shows, apresentações ou eventos que causem constrangimento ou ultraje ao pudor e com caráter político. O artigo é tido como uma tentativa de censura às manifestações contrárias ao atual governo. O alerta foi dado pelo vereador Gentil Bicalho (PT).
O petista foi o único que votou contrário à proposta. Ele ainda criticou a burocratização do acesso aos bens públicos. Já os vereadores Belmar Diniz (PT), Thiago Titó (PDT) e Guilherme Nasser (PSDB) foram favoráveis ao projeto em primeiro turno, No entanto, eles reiteraram o compromisso de alterar o artigo para votação da proposta em segundo turno. Isso porque os três se manifestaram contrários ao artigo.