No final de abril, a Vale anunciou a descaracterização de diques e construção de um muro de contenção no Sistema Pontal, em Itabira. As obras podem resultar na remoção de 300 famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista e que moram próximas ao complexo minerário. Um mês após o anúncio, a escassez de informações e o difícil diálogo com a mineradora criam um cenário de insegurança para diversos itabiranos, que também precisam lidar com o assédio de advogados.
De acordo com um documento emitido pelo gabinete da deputada federal Áurela Carolina (PSOL), um escritório de advocacia com sede na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte, tem abordado moradores da região que será atingida pelas obras e, de maneira abusiva, vem “oferecendo serviços advocatícios de maneira ostensiva, inclusive com apresentação imediata de contrato de prestação de serviços já elaborados”.
A denúncia foi apresentada à deputada federal no dia 4 de março, quando houve uma reunião com membros do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração, Brigadas Populares e Pastoral da Terra. No encontro, foram apresentados relatos sobre a falta de informações sobre o processo de descaracterização de parte do Sistema Pontal — e a consequente remoção de famílias —, além da ação abusiva de advogados, que também já estariam oferecendo a possibilidade de acordo com a Vale.
“Nos relataram grande dificuldades em acessar informações na região (…). Nesse contexto de absoluta insegurança e vulnerabilidade, moradores relatam terem sido abordados de maneira abusiva por membros de escritório advocatício”, diz trecho do documento assinado por Áurea Carolina.
No dia 13 de maio, o gabinete da deputada protocolou uma notícia de fato e representação ético disciplinar junto a Ordem dos Avogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais e Defensoria Pública Geral de Minas Gerais contra o escritório advocatício.
Junto ao documento, foram anexados o contrato de prestação de serviços jurídicos que vem sendo apresentado pelos advogados, assim como cartões de visita desses profissionais.
Na denúncia, a deputada federal relembrou o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015, e destacou que na ocasião também “foi deflagrado escândalo envolvendo atuação abusiva e criminosa de advogados realizando acordos desfavoráveis às vítimas e recebendo honorários milionários”.
Dessa forma, Áurea Carolina defende que o Tribunal de Ética da OAB instaure procedimento para apurar eventuais irregularidades e possível captação ilícita de clientela; que o Ministério Público Federal instaure inquérito civil e acompanhe a o processo de descaracterização de parte do Sistema Pontal; e que a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais garanta aparato de assistência jurídica e judiciária gratuito para a população de Itabira que possa ser removidas de suas casas.
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