Após questionamentos públicos do empresário Elon Musk, dono da rede social X, feitos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticando decisões judiciais brasileiras que resultaram em pesadas multas e na retirada das postagens na plataforma, no domingo (7), interlocutores do ministro procuraram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para obterem informações sobre os procedimentos necessários para retirada do X, antigo Twitter, do ar no Brasil.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, segundo informações, já entrou em contato com as principais operadoras de telefonia para que estejam prontas a uma possível determinação nesse sentido.
A remoção do X no País requer uma ordem judicial, e as operadoras de telefonia podem executar a determinação de bloqueio após autorização de Moraes.
A ação da Anatel reflete o crescimento das tensões em torno da liberdade de expressão e da jurisdição digital no Brasil, com a situação evidenciando os debates em curso sobre os limites da regulação e da liberdade na internet, especialmente as plataformas digitais de grande alcance.
Elon Musk fez uma série de postagens contra Moraes nos últimos dias e disse que liberaria contas que haviam sido suspensas por decisões judiciais, acusando o ministro de violação da Constituição brasileira, pedindo a sua renúncia ou seu impeachment, questionando-o por qual motivo o ministro estava exigindo tanta censura no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes determinou, ainda no domingo, abertura de um inquérito contra Musk e impôs uma multa diária de R$ 100 mil a ser aplicada por cada perfil desbloqueado, além de incluir o empresário como investigado num inquérito já existente, o das milícias digitais.
Em sua decisão, Moraes afirma que Musk iniciou “uma campanha de desinformação” sobre a atuação da Suprema Corte e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O X instigou a ‘desobediência e a obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas’ afrontando as ordens emanadas da Justiça ameaçando liberar perfis de criminosos que espalham notícias fraudulentas. Na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ilegais por parte do X, bem como indícios de dolo do CEO da rede social, na instrumentalização criminosa anteriormente apontada e investigadas em diversos inquéritos”, disse Alexandre de Moraes.