No final de abril, a mineradora Vale anunciou que irá descomissionar diques do Sistema Pontal que foram construídos a montante, o que torna a estrutura menos segura em casos de rompimento. Para que o projeto seja realizado será necessário a remoção de famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista, o que vem preocupando moradores dessas localidades — principalmente pela falta de informações sobre o processo. Com objetivo de debater o tema, o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região realiza uma reunião sobre os direitos dessas pessoas no sábado (22), às 8h30.
“Essa reunião é necessária, pois a empresa Vale tem usado a falta de informação para violar direitos dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, principais ameaçados pelas obras na barragem do Pontal. O Ministério Público de Minas Gerais procurou o Comitê para iniciar a realização de reuniões mensais com os moradores, porém, tão pouco conseguiu informá-los sobre detalhes do projeto e como eles podem garantir os seus direitos”, afirma Leonardo Ferreira Reis, membro do Comitê dos Atingidos pela Mineração.
O encontro contará com a participação da assessora jurídica e consultora voluntária da Cáritas Diocesana de Itabira, Paula Alves, e da deputada estadual Andréia de Jesus (PSOL). A participação de populares na reunião é condicionada às medidas de segurança contra a Covid-19, como medição da temperatura corporal, uso de máscara e álcool em gel e distanciamento entre as pessoas.
“Como um movimento social que historicamente tem lutado pelos direitos dos trabalhadores, atingidos pela mineração e na defesa do meio ambiente, o Comitê tomou a iniciativa de convidar a deputada estadual, Andréia de Jesus, que têm atuado na defesa dos atingidos pela mineração em todo o estado de Minas Gerais, assim como a consultora voluntária da Cáritas, Paula Alves, que possui experiência sobre os direitos dos atingidos, para esclarecer suas principais dúvidas e fomentar a organização popular para resistir às violações de direitos que a Vale tem cometido contra esses itabiranos e itabiranas”, destaca Leonardo Ferreira Reis.
A forma como a Vale vem conduzindo o processo é alvo de críticas pelo Comitê dos Atingidos pela Mineração. “A cidade de Itabira já viveu expulsões violentas de comunidades inteiras, com a vila Camarinha, Vila 105, Vila Paciência, Vila Explosivo, Vila Borrachudo são só algumas das que foram completamente destruídas para a expansão dos negócios da Vale. Parte da própria história do poeta maior de Itabira foi soterrada pela barragem do Pontal, que foi construída onde estava a fazenda da família de Carlos Drummond de Andrade. A forma de se apropriar de todos estes territórios é sempre o mesmo, não informar a população sobre as reais intenções, fazer ofertas inescrupulosas para a desapropriação e coibir ao máximo a organização comunitária, colocando vizinho contra vizinho, irmão contra irmão. Esta história começa a se repetir com as ameaças que os moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista estão sofrendo agora”, avalia Leonardo Ferreira Reis.
“Certamente estas obras estão sendo planejadas há anos, afinal envolvem grandes investimentos e conhecimento técnico, mas principalmente, mapeamento do território que será apropriado. Com o terrorismo de barragem promovido pelas mineradoras após os crimes de 2015 e 2019, matando centenas de trabalhadores e moradores, estas empresas, em especial a Vale, passou a se apropriar de dezenas de territórios expulsando seus moradores, como em Barão de Cocais, Antônio Pereira – Ouro Preto, e agora quer fazer em Itabira, justamente quando o preço do minério de ferro atinge patamares muito elevados na bolsa de valores, permitindo lucros recordes. Assim, esta situação que vivemos hoje em Itabira é só um reflexo da situação que todo o estado de Minas Gerais, e até o Brasil, vive como refém das mineradoras”, completa o representante do Comitê dos Atingidos pela Mineração.
Entenda o projeto da Vale
Em nota enviada à reportagem da DeFato, a Vale explicou que o processo acontecerá em duas etapas. Na primeira, está prevista a execução de atividades somente em área operacional da mineradora, o que inclui o reforço dos diques 3 e 4, assim como a descaracterização do dique 5 e a implantação de uma contenção a jusante da barragem do Pontal. Nesta etapa não estão previstas remoções.
Já na segunda etapa, que ainda está em estudo, prevê a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, e a construção de uma segunda contenção. “Após a conclusão dos estudos e para a efetiva implantação dessa contenção está sendo avaliada a necessidade de remoção programada de pessoas e imóveis nos bairros Nova Vista e Bela Vista. Essas remoções serão amplamente discutidas com as comunidades ao longo de todo o processo, quando serão apresentados os pacotes de compensações sociais e ambientais”, diz trecho da nota.
De acordo com a Vale, o programa de descaracterização de estruturas a montante em Itabira teve início no segundo semestre do ano passado. Em dezembro foi concluída a descaracterização do dique Rio do Peixe e da barragem Rio de Peixe, e em março deste ano foram concluídas as obras de reforço do dique 2. “A descaracterização dessas estruturas, além de promover mais segurança para as comunidades e operações da empresa, é uma exigência legal”, aponta outro trecho da nota.
A Vale disponibilizou o telefone 0800 0396010, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas, e o e-mail dúvidas.barragens.
Leia mais sobre as intervenções no Sistema Pontal e a remoção de famílias nos bairros Bela Vista e Nova Vista aqui e aqui.