A fiscalização da Vigilância Sanitária Estadual de São Paulo interrompeu, na madrugada deste domingo (28), um baile da terceira idade que furava o toque de recolher. A festa contava com mais de 190 idosos e acontecia no bairro da Penha, na Zona Leste da capital paulista
A festa descumpria o chamado “toque de restrição”, medida adotada pelo governo de São Paulo desde sexta-feira (26) com o objetivo de limitar a circulação de pessoas. A restrição de circulação na capital paulista vale das 23h às 5h e tem como objetivo conter o avanço do contágio pelo coronavírus.
A nova medida adotada pelo governo estadual não tem o mesmo efeito proibitivo de um “lockdown”, em que as pessoas não podem deixar suas casas. Segundo a gestão João Doria (PSDB), o “toque de restrição” tem caráter educativo.
A ideia é que a população respeite as restrições que já estavam em vigor no Plano São Paulo, que regula a quarentena no estado. O governo afirma que a fiscalização será intensificada com blitze de ação conjunta entre Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Procon-SP até o dia 14 de março.
Fiscalização intensificada
De acordo com balanço da Secretaria Estadual de Saúde, as operações para fiscalização do cumprimento ao toque de restrição já resultaram na autuação de pelo menos 46 estabelecimentos da capital, entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada deste domingo (28).
Também neste domingo (28), fiscais do Procon encerraram uma festa com cerca de 500 pessoas em uma casa noturna na Avenida Santa Marina, na Freguesia do Ó, Zona Norte de São Paulo.
As empresas que descumprirem o toque de restrição podem ser multadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os estabelecimentos também podem receber autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil.
Pela falta do uso de máscara, que é obrigatória, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por infrator. Pessoas sem máscaras em espaços coletivos também podem ser multadas em R$ 551,00.