As auditorias independentes contratadas pela Vale para avaliar as condições estruturais de suas barragens em Itabira foram intensamente discutidas nesta terça-feira (13), na Câmara Municipal. As auditorias foram contratadas a pedido da promotora de Justiça Giuliana Talamoni Fonoff, curadora do Meio Ambiente do Ministério Público (MP).
Ela esteve no Legislativo a convite do vereador André Viana Madeira (Podemos). De acordo com a representante do MP, as auditorias realizadas até o momento apontam que todas as estruturas de Itabira estão estáveis, não apresentando situação de perigo.
Para se chegar a essas auditorias, Giuliana Fonoff ingressou com o pedido de quatro ações civis públicas, que foram instauradas com base na Lei 7.347, de 24 de julho de 1985. Um primeiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi formalizado para que fossem auditadas todas as estruturas do sistema Cauê, no qual estão as barragens do Pontal e Santana.
O segundo TAC propôs a auditoria independente nas estruturas de barramentos das Minas do Meio e Conceição. O Complexo Conceição abrange as barragens Conceição, Itabiruçu e Rio do Peixe. Já o Complexo Mina do Meio é composto pelas unidades de Cambucal I e II e Três Fontes.
As auditorias devem apontar o nível de segurança das estruturas, se há necessidade de intervenção junto às populações, se existe risco ou não. “Desde então tudo vem acontecendo, vistorias e reuniões técnicas a fim de trabalhar cada ponto que é averiguado com alguma necessidade maior”, explicou a promotora.
Segundo ela, todas as barragens da Vale em Itabira serão vistoriadas. A certificação de segurança da estabilidade das barragens deve ser feita duas vezes por ano. A primeira acontece até o dia 30 de março, a segunda até 30 de setembro.
“Acontecem no final e início do período chuvoso. Enquanto a auditoria está acontecendo, esse prazo vai seguindo. Então, passou o prazo de março e aconteceu da gente não ter a estabilidade do dique 2, da barragem do Pontal, que foi à nível 1. Agora estamos chegando em setembro e vamos ver o que vai acontecer em relação às outras barragens”, destacou Giuliana Fonoff.
O TAC firmado junto à Vale prevê o acompanhamento de todas as barragens por até um ano depois das estruturas terem o certificado de segurança. “Então, vai ser um acompanhamento bastante logo e que não tem previsão para acabar. O que a gente tem hoje da auditoria é que além do dique 2, do Pontal, que está sem a certidão de estabilidade, as demais estruturas são, de fato, estáveis. Não tem nenhuma informação que nos chame a atenção”, frisou a promotora.