A Câmara Municipal de Itabira aprovou, em segundo turno, nesta segunda-feira (8), durante reunião itinerante realizada no distrito de Ipoema, o Projeto de Lei nº 49/2026, que institui a Campanha Permanente de Conscientização para Identificação de Praticantes de Atividades Físicas ao Ar Livre no município. A proposta, de autoria do vereador Elias Lima (Solidariedade), tem como objetivo incentivar corredores, ciclistas e demais esportistas que treinam em vias públicas, praças, trilhas e áreas abertas a portarem informações básicas de identificação durante suas atividades, facilitando o atendimento em casos de emergência.
De acordo com o texto aprovado, a campanha terá caráter educativo e preventivo, buscando estimular a adoção voluntária de mecanismos de identificação pessoal que possam auxiliar equipes de resgate, profissionais de saúde e terceiros em situações como mal súbito, acidentes, quedas ou atropelamentos. Entre as informações consideradas essenciais estão nome completo, idade, contato de emergência, tipo sanguíneo, alergias relevantes, condições médicas preexistentes e o uso contínuo de medicamentos, quando aplicável.
O projeto também prevê a divulgação de formas práticas de identificação, como pulseiras médicas, etiquetas em roupas e acessórios esportivos, patches personalizados e dispositivos tecnológicos com QR Code contendo dados do praticante.
Segundo Elias Lima, a medida busca reduzir os riscos enfrentados por atletas que realizam treinos individuais ou em pequenos grupos, especialmente em trajetos de longa distância e locais com menor cobertura de atendimento emergencial. O texto do projeto destaca que, diferentemente dos eventos esportivos organizados, os treinamentos realizados diariamente não contam com cadastro prévio dos participantes nem estrutura de suporte assistencial, o que pode dificultar a identificação da vítima e o contato com familiares em casos de urgência.
A matéria também autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas, produzir materiais informativos e estabelecer parcerias com assessorias esportivas, associações de corredores, grupos de ciclismo, academias e profissionais de educação física para ampliar a divulgação da iniciativa. A adesão às práticas incentivadas pela lei será voluntária, sem gerar qualquer obrigação aos atletas ou custos adicionais para o município.
Com a aprovação em segundo turno pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção do prefeito.
Assista a reunião:
