O clima esquentou durante a reunião da Câmara de Itabira nesta terça-feira (7). Os vereadores Heraldo Noronha Rodrigues (PTB) e Reginaldo das Mercês Santos (Patriota) protagonizaram um intenso bate-boca, com direito a troca de farpas, xingamentos e graves acusações. Essa foi a terceira reunião seguida em que os dois se estranham. No entanto, nesta terça, o encontro terminou com o pedido de cassação do mandato de Reginaldo Santos.
O presidente do Legislativo, Heraldo Noronha, fez uso da tribuna para fazer um “desabafo”. Há duas semanas, Reginaldo Santos vem o acusando de praticar o crime da rachadinha em seu gabinete. O vereador se baseou em um depoimento de uma ex-servidora do Legislativo, dado à Polícia Civil em dezembro do ano passado. O vereador, inclusive, chegou a protocolar na Câmara o pedido de afastamento do presidente de suas funções.
Sobre a denúncia
A denúncia apresentada por Reginaldo Santos foi feita após o vereador ser punido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no caso de importunação sexual contra uma servidora do Legislativo. O vereador recebeu uma “censura verbal” por ter dado um tapa nas nádegas da servidora. O caso aconteceu em 1º de abril do ano passado, às 18h52, em um dos corredores do Legislativo. O ato foi registrado pelo circuito interno da Câmara.
“O vereador Reginaldo das Mercês Santos vem me acusar, falar mentira com meu nome. Isso que aconteceu foi muito desrespeitoso. No dia que eu fui ler a punição desse vereador, ele queria que eu lesse lá dentro da sala pra ninguém ficar sabendo. Ele queria que o caso ficasse escondido. E eu não aceitei. Li aqui (no plenário) com vergonha, porque achei foi pouco essa punição. Ele deveria ter sido expulso dessa Casa. Ele desrespeitou todas as mulheres itabiranas”, disparou Heraldo Noronha.
O petebista alega que a denúncia apresentada por Reginaldo Santos tem como objetivo desviar o foco do caso de importunação sexual por ele cometido. “Ele acha que a punição dele foi muita, mas foi a mínima possível, não foi nada”, expôs Heraldo Noronha. O presidente do Legislativo mostrou um CD que, segundo ele tinha as gravações do circuito interno de segurança que flagrou o ato cometido por Reginaldo Santos contra a servidora da Câmara.
“Se ele quiser a gente passa. O vídeo está aqui. Tem tudo gravado o que aconteceu. Não tem montagem”, disse. Além disso, Heraldo Noronha apresentou uma lista com o histórico de processos aos quais o seu colega responde.
Mais um crime
As discussões não pararam nas denúncias de rachadinha e importunação sexual. O presidente da Câmara lembrou que Reginaldo das Mercês foi condenado por peculato, em primeira instância, em agosto do ano passado, após ter sido indiciado pela Polícia Civil. Ele é acusado de ter desviado materiais de construção na época em que exercia o cargo de administrador do distrito de Senhora do Carmo, em Itabira. O vereador terá o recurso julgado em segunda instância na próxima semana.
Confira como foi a discussão:
Reginaldo se defende
Após Heraldo Noronha encerrar sua fala, Reginaldo Santos iniciou sua defesa e chamou o colega de bandido.
“A gente vê um bandido querer dar lição de moral. Isso vai ser provado nos autos. Ser julgado por bandido nenhum ser humano aceita. O senhor apresentou processos meus e eles estão aí, para todo mundo ver que não tenho medo nenhum de ser julgado pela Justiça. O senhor é um bandido, não tenho medo e vou provar”, disparou.
Ontem (6), investigadores da Polícia Civil estiveram na Câmara para intimar Reginaldo Santos a prestar depoimento sobre essas acusações feitas a respeito de Heraldo Noronha. O depoimento foi agendado para esta quarta-feira (8), às 14h. “Pode preparar seu lombo”, disparou.
Confira como foi a discussão:
Sobre o pedido de cassação
Uma representação pedindo a cassação do mandato do vereador Reginaldo Santos foi protocolada na secretaria da Câmara por Heraldo Noronha. O documento será encaminhado ao presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
Heraldo Noronha argumenta que Reginaldo Santos mantém “conduta incompatível com a dignidade do cargo de vereador”. Cita que o vereador é acusado de estelionato majorado e peculato.
“Esse fato típico (peculato) teve grande repercussão em todos os meios de comunicação, que, de forma incessante e por reiterados dias, veiculou essa vexatória conduta, ao ponto desse fato ter virado motivo de chacotas e ataques, mesmo que indireto, à imagem do Parlamento Municipal, que abriga, entre seus membros, alguém que sequer sabe pautar sua conduta na forma exigida pelo Código de Ética e Regimento Interno, ou seja, se demostra incompatível com a lisura e nobreza do cargo”, diz trecho da representação.
O petebista argumenta ainda que o nome de Reginaldo Santos tem “virado rotina” nos registros policiais e varas criminais do município. A ponto da Polícia Civil ter comparecido ao Legislativo para intimá-lo e este fato ter repercutido nos meios de comunicação da imprensa itabirana. “Absurdo. Uma vergonha para a Câmara”, frisou Heraldo Noronha.
“Por fim, cumpre destacar que não restam dúvidas de que os atos praticados pelo vereador atingiu a imagem, a honra e a reputação da Câmara de Vereadores, sendo inadmissível que o exercício da função precípua de legislador que vota e aprova as leis aos cidadãos, o representado dê mau exemplo ao povo, sob pena de lançar no descrédito a instituição que representa sendo imprescindível a adoção de medidas para coibir tais violações éticas e legais”.
Sobre o trâmite
Após o protocolo da representação na secretaria da Câmara, o documento será entregue ao presidente da Comissão de Ética. A ele cabe a função de notificar Reginaldo Santos, colhe o depoimento do vereador, acata provas documental e testemunhal. Por fim, o relator da comissão, vereador Adélio Martins da Costa “Decão” (MDB) apresenta um relatório ao plenário da Câmara recomendando a cassação do mandato de Reginaldo Santos.
Confira a entrevista dada pelo presidente da Câmara após a reunião desta terça-feira (7):
