Após quatro anos sem conseguir superar sozinhos os desafios para trazer os filhos Ivanot Jean, de 13 anos, e Jowendy Sajoux, de 16, para o Brasil, o casal de haitianos Hernante Valcourt, de 33 anos, e o marido llnez Jean, de 45 anos, decidiu buscar ajuda do poder público. No ano passado, Hernante procurou a Secretaria de Assistência Social de Itabira e, desde então, vem contando com a ajuda do órgão.
A DeFato Online começou a contar o drama do casal na última sexta-feira (5). Os pais vieram para o Brasil após o terremoto que devastou o país em 2010, mas até hoje não conseguiram o dinheiro nem os documentos necessários para trazer os dois meninos.
A assistente social Uades Oliveira acolheu o caso da família haitiana e, desde então, vem assessorando a haitiana. “Ela veio aqui falando que gostaria muito de ter os filhos com ela e que não sabia como fazer. Eu entrei em contato com a Embaixada do Haiti e a primeira coisa que eles falaram é que as crianças precisam de passaporte”, conta a assistente social.
No contato a Embaixada não informou o valor de cada documentação e o prazo necessário para conclusão. Segundo o site brasileiro, Haiti Aqui, a taxa para emitir cada documento é de R$ 660.
Com a ajuda da Assistência Social, Hernante procurou a Defensoria Pública da União. O primeiro contato foi feito na última quarta-feira (3). A defensora pública Sabrina Nunes Vieira tomou conhecimento do caso e, a partir da agora, também vai tentar ajudar Hernante. A primeira medida a ser tomada pela Defensoria Pública da União é tentar contato com a Embaixada do Haiti para saber o que pode ser feito.
Na tarde desta segunda-feira (8), a Reportagem da DeFato Online encontrou em contato com a Defensoria Pública da União, por meio de telefone e e-mail, para saber as novidades sobre o caso, porém até o momento não houve retorno. Pelos telefones disponíveis na internet, também tentamos o contato com a Embaixada do Haiti no Brasil, mas sem sucesso.
Ministério Público
De acordo com o promotor da Infância e Juventude da Comarca de Itabira, Renato Ângelo Ferreira, para Hernante conseguir trazer os filhos é preciso entender a legislação do Haiti em relação ao cuidados das crianças e adolescentes. “Pelas regras do Direito, o que determina como será feita essa viagem é a legislação que está em juridição no país onde os menores estão”, explica o promotor.
No Brasil, os menores que pretendem viajar para o exterior devem se orientar por meio da cartilha divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu nunca acompanhei um caso com esse contexto. A primeira orientação para a Hernante é entrar em contato com os familiares dela no Haiti e pedir para que eles encaminhem as crianças. Caso haja alguma resistência deve-se buscar as autoridades do Haiti”, ressalta. O promotor Renato Ângelo Ferreira ainda afirma que por mais que os pais estejam no Brasil, atualmente os responsáveis pelos menores é a tia, que está no Haiti.
Haiti: um país assolado por fenômenos naturais e guerra civil
Marcado por uma série de governos ditatoriais e golpes de estado, o Haiti vive uma guerra civil e muitos problemas socioeconômicos. É atualmente o país mais pobre da América, seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,404. Cerca de 60% da população é subnutrida e mais da metade vive abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de 1,25 dólar por dia.
Em janeiro de 2010, um terremoto de magnitude 7 MW atingiu o país. Seu epicentro foi na península de Tiburon, a aproximadamente a 25 km da capital Porto Príncipe. Análises indicam que cerca de três milhões de pessoas foram atingidas pelo sismo. O número de óbito exato nunca foi contabilizado, mas estimativas são de 200 mil mortos.
Antes mesmo que o Haiti se recuperasse do terremoto, o furacao Matthew – tido como a maior tempestade caribenha em nove anos – arrasou a ilha em outubro de 2016. Mais de um milhão de pessoas foram afetadas e mais de mil foram mortas.
A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social da PUC Minas traz um levantamento sobre a presença de haitianos em Minas Gerais. A estimativa da instituição é que a população haitiana no Estado pode chegar até a 10 mil.
Leia mais amanhã sobre o drama do casal de haitianos que tenta trazer os filhos do Haiti para Itabira